Mensalão do DEM: 37 réus e R$ 110 milhões desviados

Arruda, que segundo a revista [da] marginal deu a volta por cima,
era o chefe do mensalão do DEM.

Daniela Novais
Câmara em Pauta 

De acordo com a denúncia do Ministério Público, o mensalão do DEM, como ficou conhecido o esquema de corrupção liderado pelo ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (sem partido), desviou pelo menos R$110 milhões dos cofres públicos em contratos sem licitação. De acordo com o levantamento da Polícia Federal, o valor tinha sido de R$56,5 milhões.

Além disso, são 37 réus e não 38, como divulgou o procurador-geral da República Roberto Gurgel, na última sexta-feira, dia 29. Dos denunciados, 18 eram ligados ao Governo do Distrito Federal (GDF), oito são empresários e 11 deputados distritais (ver lista abaixo). Segundo o documento, a divisão do dinheiro também difere do que foi apontado pelo procurador: Arruda ficaria com 40%, Paulo Octávio com 30% e os secretários de governo com 20%. Cerca de 10% ficavam à disposição de Arruda para comprar parlamentares.

As 191 páginas da denúncia foram encaminhadas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo o documento, entre 2005 e 2010, o GDF pagou o valor milionário numa nova modalidade de fraude, apelidada de “reconhecimento de dívida”, sem fechamento de contrato e o sistema foi instituído por Arruda em 2009 para burlar licitações e direcionar pagamentos a empresas que repassavam propinas ao grupo.

Réus na Câmara Legislativa do DF

Dentre os 11 deputados distritais denunciados, três estão em exercício de mandato: Benedito Domingos (PP/DF), Aylton Gomes (PR/DF) e Roney Nemer (PMDB/DF). Todos três são acusados de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Os ex-distritais denunciados são Leonardo Prudente, Odilon Aires, Rogério Ulysses, Pedro do Ovo, Berinaldo da Ponte e Benício Tavares, além dos já condenados Júnior Brunelli e Eurides Britto em processo do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), na Vara de Fazenda Pública, por improbidade administrativa.

Inovação

O esquema funcionava da seguinte maneira: o GDF reconhecia que determinada empresa estava prestando serviço sem licitação e que a dívida deveria ser paga. “Por meio disso, generosíssimos pagamentos eram feitos a diversas empresas, que, em retribuição, mantinham pagamentos regulares, mensais, a diversas pessoas do governo do DF”, disse Gurgel.

A apuração do MP concluiu que, a partir da instituição do sistema de reconhecimento de dívida em 2009, as empresas envolvidas ganhariam até 500% mais que no ano anterior e que Durval Barbosa, apontado como operador do esquema, arrecadava entre 7% e 10% do total líquido pago às empresas, a maioria da área de informática.

Boatos sobre Gurgel

De acordo com denúncia do site Brasil 247, Gurgel, teria estado em um almoço em sua homenagem, na Casa do Ceará, na sexta-feira, dia 29/6, e teria confidenciado que disse para a procuradora Raquel Dodge, responsável pelo caso. “Ou você apresenta agora, ou vou mandar arquivar”. E ela teria pedido então para que o procurador também assinasse a peça, trazendo à tona a denúncia, com quase três anos de atraso.

De acordo com o Brasil 247, o procurador preferiu enfrentar o risco e oferecer uma denúncia tecnicamente questionável, por conta das pressões que têm sofrido com o caso do senador Demóstenes Torres (sem partido/GO), cuja ligação com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, ele arquivou sem apurar em 2009 (+aqui). Ainda segundo o site, Gurgel sabia que seria questionado por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), quando fizesse a sustentação oral do mensalão que deve ser julgado em agosto (+aqui).

Uma das dificuldades técnicas da denúncia contra Arruda seria o fato de todas as provas serem anteriores à posse dele como governador do DF. As imagens feitas por Durval são de 2006 e Arruda foi empossado em 2007.

Confira a lista completa dos denunciados:

1) José Roberto Arruda – governador do Distrito Federal entre 2006 e 2010. Acusado de formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

2) Paulo Octávio – vice-governador. Acusado de formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

3) Durval Barbosa – secretário de Relações Institucionais. Acusado de formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

4) José Geraldo Maciel – chefe da Casa Civil do DF. Acusado de formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

5) Domingos Lamoglia – conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, afastado desde 2009. Acusado de formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

6) Fábio Simão – chefe de Gabinete de Arruda. Acusado de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

7) Ricardo Penna – secretário de Planejamento e Gestão. Acusado de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

8) José Valente – secretário de Educação. Acusado de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

9) Roberto Giffoni – corregedor-geral do Distrito Federal. Acusado de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

10) Omézio Pontes – assessor de Arruda. Acusado de formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

11) Rodrigo Diniz Arantes – assessor de Arruda. Acusado de formação de quadrilha.

12) Adailton Barreto Rodrigues – funcionário da Secretaria de Educação. Acusado de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

13) Gibrail Gebrim – funcionário da Secretaria de Educação. Acusado de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

14) Masaya Kondo – funcionário da Secretaria de Educação. Acusado de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

15) Luiz Cláudio Freire de Souza França – diretor do posto de serviço Na Hora, do GDF. Acusado de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

16) Luiz Paulo Costa Sampaio – presidente da Agência de Tecnologia da Informação. Acusado de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

17) Marcelo Toledo – policial aposentado, seria um dos operadores do esquema. Acusado de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

18) Marcelo Carvalho – executivo das empresas de Paulo Octávio. Acusado de formação de quadrilha.

19) Nerci Bussanra – diretora da empresa Unirepro. Acusada de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

20) José Celso Gontijo – dono da empreiteira JC Gontijo. Acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

21) Alexandre Tavares de Assis – diretor-presidente da Info Educacional. Acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

22) Antônio Ricardo Sechis – dono da Adler, empresa de informática. Acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

23) Alessandro Queiroz – dono da CapBrasil Informática. Acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

24) Francisco Tony de Souza – dono da Vertax, empresa de informática. Acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

25) Gilberto Lucena – dono da Linknet, empresa de informática. Acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

26) Maria Cristina Boner Leo – dona do Grupo TBA, da área de informática. Acusada de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

27) Eurides Britto – ex-deputada distrital. Acusada de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

28) Leonardo Prudente – ex-deputado distrital. Acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

29) Júnior Brunelli – ex-deputado distrital. Acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

30) Roney Nemer – deputado distrital ainda em exercício. Acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

31) Benedito Domingos – deputado distrital ainda em exercício. Acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

32) Aylton Gomes – deputado distrital ainda em exercício. Acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

33) Odilon Aires – ex-deputado distrital. Acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

34) Rogério Ulysses – deputado distrital. Acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

35) Pedro do Ovo – ex-deputado distrital. Acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

36) Berinaldo Pontes – ex-deputado distrital. Acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

37) Benício Tavares – ex-deputado distrital. Acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.