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Via R7
Com a nova lei fica garantida a maternidade e a
função social das empresas
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| Crivella: preocupação com o social e boicotado pela "grande" imprensa. |
O Jornal Nacional, programa jornalístico de maior
audiência da TV Globo, omitiu que a lei que garante estabilidade no emprego
para gestantes, durante o aviso prévio, é de autoria de um evangélico – o
senador pelo Rio de Janeiro e ministro da pesca e aquicultura, Marcelo Crivella
(PRB). O jornalístico ainda minimizou a importância da conquista para as
gestantes, ao classifica-la apenas como “uma nova regra”.
A nova lei foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada no Diário Oficial da União no dia 17/05. Ela altera a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e destaca: “A confirmação do estado de gravidez advindo no curso do contrato de trabalho, ainda que durante o prazo do aviso prévio trabalhado ou indenizado, garante à empregada gestante a estabilidade provisória prevista na alínea b do inciso II do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias”. Com isso, a gestante só poderá ser demitida cinco meses após o nascimento da criança. O autor da nova lei, Marcelo Crivella, falou sobre a conquista.
— É que no ambiente de trabalho, tipo chão de fábrica, é normal uma mulher comentar que desconfia estar grávida. Isso corre e chega no ouvido do chefe. Imediatamente ele manda ela embora para não arcar com direitos trabalhistas.
A nova lei foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada no Diário Oficial da União no dia 17/05. Ela altera a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e destaca: “A confirmação do estado de gravidez advindo no curso do contrato de trabalho, ainda que durante o prazo do aviso prévio trabalhado ou indenizado, garante à empregada gestante a estabilidade provisória prevista na alínea b do inciso II do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias”. Com isso, a gestante só poderá ser demitida cinco meses após o nascimento da criança. O autor da nova lei, Marcelo Crivella, falou sobre a conquista.
— É que no ambiente de trabalho, tipo chão de fábrica, é normal uma mulher comentar que desconfia estar grávida. Isso corre e chega no ouvido do chefe. Imediatamente ele manda ela embora para não arcar com direitos trabalhistas.
Ele acrescentou que quase um terço das duas milhões
de crianças que nascem anualmente no Brasil não tem pai declarado. Ao serem
demitidas grávidas ou descobrirem a gravidez dentro do aviso prévio, muitas
delas, por saberem que não terão condições que conseguir outro emprego, acabam
sendo induzidas ao aborto.
— Com essa nova conquista temos a garantida a
maternidade e a função social da empresa.
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