Banco Mundial lança banco de dados
expondo casos de desvio de dinheiro público enviado para bancos internacionais.
No Brasil, Maluf,
Daniel Dantas e o Propinoduto estão na lista
O Banco Mundial lançou um banco de
dados que reúne informações sobre 150 casos internacionais onde houve,
comprovadamente, a movimentação bancária de um montante igual ou superior a US$
1 milhão relacionado à corrupção e desvio de dinheiro.
Os dados foram obtidos através de
investigações, que ocorreram entre 1980 e 2011, feitas a partir de documentos
(processos e registros corporativos) e entrevistas com auditores e
instituições financeiras. O internauta
pode buscar por país casos de pedido de retorno de dinheiro desviado em contas
bancárias no exterior.
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| Dantas recebeu dois habeas corpus do juiz Gilmar Mendes |
A proposta é estruturar um
mapeamento global de iniciativas dedicadas a promover a transparência, visando
coibir a corrupção ao redor do mundo.
Batizado de “The Grand Corruption
Cases Database Project”, o projeto teve origem num relatório publicado pelo
Banco Mundial no final de 2011 chamado “mestres da manipulação de marionetes”,
que investigou como governantes corruptos se utilizam das próprias estruturas
legais dos governos para mascarar condutas indevidas.
Segundo o relatório, a corrupção
movimenta cerca de US$ 40 bilhões por ano no mundo. O estudo também investigou
os caminhos pelos quais o dinheiro é desviado dentro de mecanismos financeiros
legais e revelou as falhas do sistema bancário e corporativo que é utilizado
como fachada para crimes de lavagem de dinheiro e corrupção.
Maluf e Daniel Dantas integram a lista dos mais corruptos do mundo
Numa pesquisa rápida no banco de
dados é possível encontrar nomes conhecidos do público brasileiro como o
banqueiro Daniel Dantas e Paulo Maluf, ex-governador e ex-prefeito de São
Paulo. Dantas é citado pelo caso do Grupo Opportunity, em 2008, quando teve US$
46 milhões bloqueados em contas do Reino Unido e foi condenado por corrupção na
tentativa de suborno de US$ 1 milhão para que um investigador desistisse das
acusações contra ele, sua irmã e sócia, Veronica Dantas, e seu filho.
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| Paulo Maluf é velho personagem da política brasileira |
Além de Dantas, outro banqueiro
foi parar na lista do Banco Mundial: Edemar Cid Ferreira, fundador e
ex-presidente do Banco Santos. Ferreira foi condenado, em 2006, pela justiça
brasileira a uma pena de 21 anos pelos crimes contra o sistema financeiro e
lavagem de dinheiro. Durante o processo, o juiz do caso determinou a busca e
apreensão de bens adquiridos com o dinheiro ilegal. Entre os bens apreendidos
estavam obras de arte avaliadas entre US$ 20 e US$ 30 milhões, de artistas do
porte de Roy Liechenstein, Jean Michel Basquiat e Joaquin Torres Garcia.
Segundo os dados do processo, US$ 8 milhões ainda estão sendo monitorados pela
justiça.
Paulo Maluf é citado pelo banco
de dados duas vezes. Na primeira oportunidade, Maluf acusado pelo
Procurador-geral de Nova Iorque de movimentar uma quantia de US$ 140 milhões no
Banco Safra, entre 1993 e 1996. Durante esse período, era prefeito da cidade de
São Paulo e participou de um esquema de desvio de verbas durante a construção
da arterial Avenida Água Espraiada. O dinheiro foi transferido para contas de
Nova York e, posteriormente, enviado para paraísos fiscais nas Ilhas do Canal
no Reino Unido e, segundo as investigações, parte do dinheiro retornou ao
Brasil para gastos com despesas pessoais e campanhas políticas.
Num outro processo, o ex-prefeito
é acusado de desviar dinheiro oriundo de pagamentos fraudulentos para contas em
bancos em Nova York e na Ilha de Jersey, no Reino Unido. Maluf e seu filho
foram enquadrados nos crimes de apropriação indébita e lavagem de dinheiro e
tiveram US$ 26 milhões bloqueados em contas de duas empresas, Durant
Internacional Corporation e Kildare Finance Limited, que seriam de propriedade
do político. As transferências de dinheiro entre as contas levantaram a
suspeita da promotoria de Nova York, que decretou a prisão de Maluf colocando-o
na lista dos mais procurados da Interpol em 2011.
Outro caso que aparece no banco
de dados do Banco Mundial é o Propinoduto, investigado desde 2003, após a
descoberta de envio de remessas de dinheiro a bancos suíços, feito por
funcionários da Administração Tributária do Rio de Janeiro. Liderados por
Rodrigo Silveirinha Corrêa, todos os 22 envolvidos foram condenados pelos
crimes de corrupção e lavagem de dinheiro por conta do recebimento de propina
em troca de benefícios fiscais. Dos cerca de US$ 45 milhões desviados pelo grupo
de Silveirinha, US$ 30 milhões já foram repatriados, e retornou aos cofres
públicos brasileiros.
Ex-ditadores do Haiti, Egito e
empresa Halliburton estão na lista
O levante egípcio – que teve como uma das causas a indignação do povo com a corrupção institucionalizada no país – motivou uma série de denúncias ao Procurador-Geral que serviram de base para uma investigação da ONU sobre desvios realizados durante o governo de Hosni Mubarak.
Apontada como destino principal do dinheiro ilegal, a Suíça concentrava cerca de US$ 1bilhão, fruto de corrupção, que pertenciam a Mubarak e outros membros do governo. Assim que a fraude foi descoberta, o Conselho da União Europeia determinou uma série de medidas restritivas que tinham como objetivo o congelamento de bens de todos os investigados.
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| Silveirinha, do Propinoduto, de milhões de dólares a motorista de táxi |
Jean Claude “Baby Doc” Duvalier,
ex-ditador do Haiti, e sua família também foram acusados de enriquecimento
ilícito pelo desvio de dinheiro público. As investigações identificaram grandes
quantidades de dinheiro depositadas em paraísos fiscais na Suíça e no Reino
Unido que somam cerca de US$ 550 milhões. Baby Doc responde a processos por
crimes financeiros desde que foi deposto e deixou o Haiti em 1986, através dos
quais teve o sigilo financeiro quebrado e, assim como Mubarak, sofreu medidas
restritivas. Apesar de apelar seguidas vezes na justiça britânica, as acusações
e o congelamento de bens foram mantidos.
Além dos ex-ditadores, a
Halliburton, uma das maiores companhias de gás e petróleo do mundo também
figura a lista de corrupção. O caso ocorreu durante os anos 1990, quando a KBR,
subsidiária da Halliburton, foi acusada de subornar as autoridades nigerianas
com US$ 180 milhões para garantir contratos para a construção de uma usina de
gás no país.
À época, as acusações recaíram
sobre o então chefe-executivo da empresa, Dick Cheney, que depois veio a se
tornar vice-presidente durante o governo Bush. Em 2010 a Halliburton fez um
acordo com o governo nigeriano em que se comprometeu a pagar US$ 32.5 milhões e
mais US$ 2.5 milhões pelos honorários dos advogados. Além disso, a empresa se
comprometeu a ajudar o governo a reaver parte do dinheiro que está congelado em
contas bancárias suíças, que tinham como titular o agente de um empreendimento
conjunto de fomento à indústria de gás nigeriana.
O banco de dados pode ser acessado por este link: http://star.worldbank.org/corruption-cases/
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