Diretora da ANP quer mudar regras do pré-sal propostas por Lula

Por Davis Sena Filho — Blog Palavra Livre

MAGDA CHAMBRIARD: ELA PREFERE A FRASE "O PETRÓLEO É VOSSO!", AO INVÉS DE "NOSSO!"

É sempre assim. No decorrer da história do Brasil, algumas pessoas e grupos sentem uma verdadeira ojeriza pelo desenvolvimento do Brasil. É porque eles têm a alma entreguista, subserviente e subalterna. E o pior: se sentem realmente mal quando governos trabalhistas, políticos, empresários nacionalistas e setores influentes da sociedade organizada se mobilizam para defender os interesses do País. São pessoas que combatem, através das gerações, “O petróleo é nosso!”, pois, piamente, preferem subalternamente o bordão “O petróleo é vosso!”.

Pessoas com esse perfil causam problemas políticos e polêmicas artificiais na imprensa de mercado para os governos eleitos pelo voto popular, como ocorreu com os presidentes trabalhistas Lula e Dilma Rousseff. Os dois, para serem eleitos, apresentaram ao povo brasileiro projeto de País e programa de Governo, que, sabidamente, não constam a entrega pura e simples de nossas riquezas e das empresas públicas, como aconteceu no governo do tucano FHC — o Neoliberal I —, que vendeu o Brasil e depois teve de ir ao FMI três vezes, de joelhos e com o pires nas mãos, porque quebrou o Brasil três vezes.

Contudo, o que me chama a atenção mesmo é o sentimento de desprezo pelo Brasil por parte dessa gente mentalmente colonizada e “amiga” dos interesses alheios, ou seja, dos Estados Unidos e da União Europeia. Diria até que esse pessoal tem marcas como tatuagens em suas almas, pois indescritíveis e inenarráveis seus complexos de vira-latas, realidades essas que os levam a remar contra a maré, contra o País e, consequentemente, contra o povo brasileiro.

E não é que a diretora geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Magda Chambriard, em pleno governo trabalhista de Dilma Rousseff, deu uma de neoliberal, à moda David Zylbernstejn, primeiro diretor da ANJ, criada em 1998, além de ser na época o genro de FHC — o Neoliberal I — que tentou transformar a brasileiríssima e simbolicamente nacionalista Petrobras em Petrobrax? Pois é... A dona Magda propôs, no dia 28 de agosto, em audiência pública nas Comissões de Serviços de Infraestrutura (CI) e de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado mudanças na legislação proposta pelo ex-presidente Lula para exploração de petróleo no pré-sal.

Como se sabe, a legislação para o pré-sal elaborada no Governo trabalhista de Lula tem o fundamental objetivo de proteger os interesses do povo brasileiro, no que concerne à exploração e á distribuição das riquezas provenientes do pré-sal. Riquezas que, indubitavelmente, disponibilizarão recursos que, sem sombra de dúvida, ajudarão, e muito, para que o Brasil se desenvolva definitivamente, pois 70% desses recursos vão ser destinados à educação e 30% à saúde, conforme aprovação do Congresso Nacional e referendada pela presidenta Dilma Rousseff.

Se todas as nações que se desenvolveram investiram pesadamente em saúde e educação, certamente o mesmo ocorrerá no Brasil, apesar dos corvos e dos abutres que teimam em sobrevoar os seus céus. No entanto, os mesquinhos, os medíocres, os colonizados e entreguistas não desistem nunca, e, na primeira oportunidade que têm, abrem a boca para propor o que a maioria não quer: mudanças na legislação que estabelecem e definem as regras para o pré-sal.

A verdade é que a senhora diretora geral da ANP quer mesmo é gerar confusão e difundir uma polêmica que não existe quanto ao que já foi decidido para o pré-sal, a ter como base a sua atual legislação. A diretora Magda quer revisar e realizar alterações na Lei nº 5.938, de 2009, que assegura à Petrobras e não à Petrobrax dos tucanos do PSDB a participação, no mínimo, de 30% na exploração na camada do pré-sal. Tal diretora deu uma de animadora de auditório e estimulou os congressistas para que debatessem algo que já foi debatido, tenazmente e extenuadamente discutido, até que se chegasse a um denominador comum por meio da legislação ora vigente.

Magda Chambriard deixou transparecer seu lado David Zylbernstejn, o lado aliado e subalterno dos interesses dos trustes internacionais de petróleo e gás, bem como das privatizações, período tenebroso de um Brasil que vivia à sombra dos países dominantes, pois diplomaticamente alinhado às grandes potências capitalistas e cujo governo de privataria não tinha competência e muito menos vontade de garantir ao trabalhador brasileiro a dignidade de estar ao menos empregado.

O patrimônio público brasileiro teve uma perda irreparável, que foi a privataria da Vale do Rio Doce, empresa, tal qual à Petrobras, criada pelo estadista trabalhista Getúlio Dornelles Vargas. Por sua vez, a Petrobras se tornou ainda mais importante do que já era para o desenvolvimento social e econômico do povo brasileiro. Lula sabia disso e propôs a atual legislação para o pré-sal; e Dilma continua a dar sequência ao projeto de País estabelecido pelo programa do PT apoiado pela sua base aliada e maioria do povo brasileiro, que elegeu os dois mandatários nos últimos 11 anos.

Entretanto, os eternos yuppies não desistem de suas crenças neoliberais, entreguistas e sectárias quando comprovadamente fracassadas e derrotadas pelos resultados, bem como pela miséria e violência que vitimou povos e nações tal qual a uma pandemia das mais agudas e perversas. Acontece que “O petróleo é nosso!”, o que é muito diferente de “O petróleo é vosso!”, o que, indelevelmente, contraria o establishment e todos aqueles que trabalham para ele e vivem dos resultados da concretização de seus interesses.

Por seu turno, não há como apostar no retrocesso, como quer a diretora da ANP, porque todos os consórcios de exploração das novas áreas petrolíferas estão submetidos ao regime de partilha de produção, conquistado no Governo Lula. Mesmo assim, Magda Chambriard ainda questiona se tal “regime {partilha} é bom para o País”. Seria cômica se não fosse ridícula tal indagação maliciosa e que visa fomentar dúvidas sobre o que já está estabelecido.

A executiva privatista e de cabeça neoliberal ainda afirmou: “O leilão de Libra prevê um bônus de assinatura de R$ 15 bilhões”. E completou: “Isso quer dizer que se a Petrobras for ao leilão ou não for ela vai ter de cara 30%, mas ela tem que ir ao leilão para aumentar a sua participação. Em qualquer dos dois casos, ganhando ou não, a Petrobras precisa pagar por esses 30% do valor da oferta vencedora”.

Considero um absurdo a proposta da executiva, que, antes de qualquer coisa, tem de cuidar da regulação e da regulamentação do setor e jogar duro com quem não respeitar as leis do País para o petróleo, bem como fiscalizar todos aqueles que cometem malfeitos ou que, porventura, tentam prejudicar os interesses do Brasil. É isto que a dona Magda da ANP tem de fazer para que tudo fique em ordem. Somente isto. Ponto.

Fernando Henrique Cardoso até hoje não responde pela privataria que aconteceu no Brasil. Esta, sim, o maior escândalo, disparado, da história deste País. Muito maior que o escândalo do Banestado, que também é gigantesco e atinge muita gente do PSDB em cheio e que dormita nas gavetas das procuradorias e dos tribunais superiores. Esses tucanos quebraram o monopólio da Petrobras e entregaram parte da produção às multinacionais.

Depois disso tudo, uma funcionária de segundo escalão vai a comissões do Senado e propõe, na maior insensatez, a quebra das regras do pré-sal, que garantem à Petrobras 30% em todos os consórcios. A diretora geral da ANP deveria rever os seus conceitos, que estão ultrapassados e superados, porque significam um retrocesso. O Brasil não vai ser sangrado mais uma vez, no que tange à produção e ao controle de petróleo por parte do estado nacional. De forma alguma. Afinal, não são os tucanos entreguistas e que desprezam o Brasil que estão no poder.

Não são os coxinhas que definem e determinam o que se deve ser realizado e concretizado sobre a questão do petróleo no Brasil. Eles perderam as eleições, e vão ser derrotados novamente em outubro de 2014. A verdade é que “O petróleo é nosso!” e não “O petróleo é vosso!”, como quer a direita brasileira e a senhora diretora geral da ANP, Magda Chambriard.  É isso aí.