PSOL é autoritário e fecha a Câmara do Rio

Por Davis Sena Filho — Blog Palavra Livre

Dia 9 de agosto, sexta-feira. Saio da Câmara Municipal do Rio de Janeiro onde fui me encontrar com um colega jornalista. São 17h30 e o sol de inverno já está se pondo. A Praça da Cinelândia, um dos berços da brasilidade do País, está ocupada por cerca de cem pessoas, que se espalham pelo local.

Antes de me dirigir à estação do metrô que fica localizada praticamente na frente da Câmara, avisto uma garota com cerca de 18 anos. Percebo que ela ainda carrega consigo uma herança de adolescência, que são as poucas espinhas que ainda teimam em aparecer no rosto da estudante.

Cumprimento-a com um "olá!", ao tempo em que lhe pergunto: "Ainda não tem muita gente, né?" Ela responde: "Não. Mas quando escurecer vão aparecer mais pessoas. É sempre assim..." Olho para as escadarias dos portões do Legislativo carioca — o histórico Palácio Pedro Ernesto — e percebo que elas estão ocupadas por poucos jovens, alguns mascarados e outros, não. Estão em número de 15 pessoas, sendo que algumas delas ficam atrás dos inúmeros faixas e cartazes, a aparecer apenas as suas cabeças.

Olho para a minha interlocutora, e pergunto: "Esses rapazes mascarados são os black blocs?" A moça olha para mim e confirma a minha pergunta, ao balançar a cabeça de forma positiva. Insisto. "Você já os viu em ação?" Ela me olha, diz que sim, e completa: "Já os vi três vezes; enfrentam a polícia, se vestem de preto, usam máscaras e só quebram fachadas de lojas e bancos que representam o capitalismo, como o MacDonald's ou o Banco Itaú ou Santander”...

Despeço-me dela, e vou em direção à estação do metrô e observo que no itinerário entre o Amarelinho, famoso bar da boêmia carioca, e a estação do metrô está repleto de policiais militares, que estão a se preparar para qualquer eventualidade. São muitos policiais; e eu percebo que a noite vai ser longa e talvez violenta.

Dito e feito. A Câmara Municipal é invadida horas depois, e a maioria dos invasores não pertence aos diferentes grupos anarquistas, que se vestem de preto e que se autodenominam black blocs. Os manifestantes que ocupam o plenário da Câmara pertencem ao PSOL, partido que tem uma bancada de quatro parlamentares e que fazem oposição ao prefeito Eduardo Paes. Os quatro políticos do PSOL são os vereadores Eliomar Coelho, Jefferson Moura, Renato Cinco e Paulo Pinheiro.

Eliomar Coelho é o autor do pedido de instalação da CPI dos Ônibus. Regimentalmente e legalmente os partidos, frentes ou bancadas que comportam a maioria ocupam os principais cargos do Legislativo, a exemplo da Presidência, da Mesa Diretora e das Comissões, sejam elas permanentes ou temporárias. Eliomar, do PSOL, conseguiu assinaturas suficientes para instalar a CPI, mas este fato não significa que o parlamentar vai ser o presidente da comissão.

Essa realidade acontece em todos os parlamentos e, portanto, a gritaria que está a acontecer não procede, porque é regimental e o vereador Eliomar Coelho é um dos legisladores mais antigos da Câmara do Rio e, consequentemente, sabe disso. Os parlamentares eleitos para a presidência e a relatoria da CPI são os vereadores Chiquinho Brazão e Professor Uóston. Eles são do PMDB e integram a base política do prefeito Eduardo Paes (PMDB), que já deu declarações que apoia a CPI.

Nenhum governo ou maioria parlamentar vai abrir mão de presidir ou relatar uma CPI, independente se a CPI é benéfica ou não ao Executivo. Sabedores disso, os vereadores do PSOL, juntamente com os militantes do partido, resolvem ganhar no grito, invadem o Legislativo, tomam conta do plenário, e um de seus protestantes resolve defecar na mesa do presidente da Câmara, a mostrar com a sua atitude que o seu desrespeito à instituição e à sociedade carioca é o sinal, indiscutível, de que o PSOL e outras forças radicais não querem negociar, dialogar e ceder para acabar com o conflito e o impasse.

É a ditadura do PSOL, partido que se diz de esquerda, mas que se alia, sistematicamente, à direita mais atrasada deste País, em âmbito federal e também nos estados e municípios. O PSOL desde que foi fundado, em 2004, combate os governos trabalhistas, e, tal qual aos comunistas das décadas de 1930 e 1940, alia-se nos dias de hoje à direita escravocrata, que levou, no passado, o estadista Getúlio Vargas ao suicídio, bem como também combateu João Goulart, para depois se arrepender quando perceberam que os militares e os empresários que golpearam a democracia em 1964 eram os verdadeiros inimigos da Nação, pois edificaram uma ditadura das mais cruéis e que durou longos 21 anos.

Ontem, dia 14 de agosto, a PM cercou a Câmara para que os militantes e os vereadores do PSOL negociem com a base política da Prefeitura na Câmara. As negociações são lentas, porque ninguém cede. Os vereadores Chiquinho Brazão e Professor Uóston afirmaram que não vão renunciar, porque consideram um absurdo que representantes eleitos pelo povo carioca em uma democracia representativa e não direta, popular, em que o plebiscito e o referendo são rotineiramente propostos aos cidadãos abandonem os seus cargos na CPI, porque o PSOL resolveu apelar e, por conseguinte, ganhar no grito.

Os vereadores Teresa Bergher (PSDB), Leonel Brizola Neto (PDT), Márcio Garcia (PR) e Reimont (PT) também aderiram aos protestos e se alinharam ao pessoal do PSOL, partido de perfil autocrático e que causa desconfiança à esquerda democrática. Por seu turno, a bancada que tem a maioria na Câmara está neste momento negociando com o PSOL e seus intransigentes militantes, que ontem, dia 14, jogaram ovos e outros objetos nos servidores que vieram à Câmara para trabalhar. Se não fosse a polícia, talvez tais funcionários fossem agredidos fisicamente, porque moralmente o foram.

Helicópteros dos órgãos de segurança e da imprensa de mercado não param de sobrevoar o centro do Rio, que neste exato momento do dia 15 de agosto está completamente paralisado, por causa da manifestação e da interdição da Avenida Rio Branco, que, juntamente com a Avenida Presidente Vargas, são os principais corredores comerciais e bancários da cidade do Rio de Janeiro. Alguns manifestantes — a maioria vestida de preto — deitaram na rua. O tumulto é grande e nenhum carro passa no trecho da Cinelândia.

O Batalhão de Choque cercou a área da Câmara. O vereador Eliomar Coelho se retirou da reunião que visa achar uma saída para o grave impasse. Ao meu entender, considero que os quatro parlamentares que foram eleitos pela maioria para assumir os trabalhos da CPI dos Ônibus deveriam dividir a CPI, no sentido de que dois vereadores sejam do PSOL e dois da base do governo.

Até agora esse proposta não se concretizou porque os militantes que ocuparam o plenário, os que estão na Praça da Cinelândia e os vereadores do PSOL não querem, até o momento, negociar nada e simplesmente impor suas vontades, ganhar no grito e rasgar o Regimento Interno da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

Eu sou favorável à CPI, mas não concordo, sobretudo, com o que não é legal e antidemocrático. Sou legalista por convicção, e considero muito perigoso — mesmo se for por uma boa causa, a exemplo da CPI dos Ônibus — que a ordem legal seja violada, como quer fazer o PSOL, partido useiro e vezeiro em se aliar à direita, de forma sistemática e ordinária para combater os trabalhistas, que conquistaram o poder de maneira democrática e a observar as leis brasileiras, que edificam o estado democrático de direito.

Não sei como tudo isso vai acabar; mas sei que quando a ordem legal é quebrada as consequências geralmente não são agradáveis. Tudo tem retorno, mesmo se esse retorno se traduza em retrocesso democrático. O País não está mal, como quer fazer crer as mídias de negócios privados. O esquerdismo infantil leva ao radicalismo que gera despropósitos e insensatez, enquanto os fascistas se locupletam com a confusão política e social proporcionada por aqueles que teimam em não negociar as diferenças e os conflitos, como acontece nas democracias maduras e historicamente viabilizadas por seus povos.

Os vereadores, à frente Eliomar Coelho, querem modificar o Regimento da Câmara e, consequentemente, impedir que os vereadores que não assinaram o requerimento para a instalação da CPI fiquem impedidos de assumir seus cargos. São 51 vereadores, e, por sua vez, para modificar o Regimento requer maioria parlamentar.

É a democracia representativa e os vereadores são eleitos pelo povo carioca. Está formado o impasse e observo que o PSOL é autoritário e pode até ganhar no grito, mas a democracia perde. O movimento é violento, e a imprensa comercial e privada deveria parar de, cinicamente, usar o bordão "manifestação pacífica" quando a verdade é que esses movimentos não o são. É isso aí.