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terça-feira, 13 de novembro de 2012

A criminalização do PT e o domínio do fato para o PSDB



Por Davis Sena Filho — Blog Palavra Livre

O STF se negou  a seguir os autos e para punir optou pelo dominio do fato.
         José Dirceu recebeu a pena de 10 anos e 10 meses. José Genoíno foi condenado a 6 anos e 11 meses. Delúbio Soares foi castigado com 8 anos e 11 meses de prisão. Eles foram julgados por um tribunal surpreso ao tempo que inconformado com as frágeis provas ou, melhor a me expressar, “tênues”, como afirmou quase a se lamentar o procurador geral da República, Roberto Gurgel, quando leu sua peça de acusação contra o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu.

Os juízes, principalmente os que transitam pelo espectro conservador, perceberam que seria muito difícil condenar o chamado núcleo político envolvido com a Ação Penal 470, chamada pelo deputado cassado e réu confesso, Roberto Jefferson, de “mensalão” e repercutido pela mídia direitista de negócios privados de forma sistemática, à exaustão, no decorrer de sete anos.

O “mensalão”, que juridicamente ainda está por se provar, serviu como trunfo, como uma espécie de salvação daqueles que militam no campo conservador e sabem que derrotar, no momento, e, quiçá, no futuro, candidatos e governantes trabalhistas é quase impossível, por causa da satisfação do povo brasileiro quanto aos números e índices econômicos, bem como principalmente pelo desenvolvimento social experimentado por milhões de cidadãos excluídos do direito à cidadania e que foram incluídos, por intermédio das políticas socioeconômicas implementadas nos últimos dez anos por Lula e agora por Dilma.

Lewandowski: respeito à jurisprudência e ao estado democrático de direito.
 Estão aí para quem quiser ver as vitórias do PT nas últimas eleições, que comprovam o que eu afirmo. O Partido dos Trabalhadores, o único orgânico, pois inserido e contextualizado em todos segmentos da sociedade brasileira, saiu das urnas vitorioso e por isso vai administrar o maior orçamento, bem como governar um número maior de pessoas.

Porém, é o PT a agremiação política demonizada, criminalizada e tratada por uma imprensa golpista e alienígena como se fosse um partido controlado por criminosos, e, portanto, seus políticos, filiados, militantes e eleitores são, conforme o pensamento e a repercussão da imprensa comercial e privada, pessoas de caráter duvidoso e com vocação para cometer malfeitos e assim viver à margem da lei.

É dessa forma que o PT, o partido mais importante e organizado do País, a agremiação trabalhista maior das Américas, é tratado desde que assumiu o governo central em janeiro de 2003. Após uma década, os porta-vozes de uma das elites mais conservadoras e cruéis do mundo, não aceitaram a derrota nas urnas e, por conseguinte, passaram a fazer política pelos órgãos midiáticos privados, que vivem da publicidade governamental, ou seja, são também sustentados pelo dinheiro público.

Como será que o juiz J. Barbosa vai se conduzir perante o mensalão tucano?
  Com tais valores, pagam seus empregados, inclusive aqueles escribas mal intencionados, que deturpam os fatos e distorcem as realidades, que se apresentam. Mais do que isto: usam da mentira, se for necessário, sempre com o intuito de boicotar os governos dos trabalhistas que conquistaram o poder por meio das urnas e que sempre respeitaram o jogo democrático e fortaleceram, de forma republicana, o estado democrático de direito.

Lula é republicano; realizou um governo republicano. A história não vai deixar dúvidas a esse respeito. Dilma trilha o mesmo caminho, e a população brasileira percebeu essa realidade e por isso reitera seu voto, de quatro em quatro anos, nos candidatos trabalhistas, como aconteceu nessas últimas eleições. Não há como os direitistas tergiversarem sobre a verdade. A cidadania requer compromisso. O compromisso da inclusão social, e, indelevelmente, é uma coisa que os tucanos não fizeram, não proporcionaram a milhões de brasileiros que viviam abaixo da linha de pobreza e que eram excluídos do consumo e do acesso a uma vida de melhor qualidade.

Eis que, de forma prejudicial aos réus, juízes do STF se alicerçam no “domínio do fato”, tese de 1963 do jurista alemão, Claus Roxin, que alertou aos maus navegantes que a pessoa que ocupa posição hierárquica alta ou tenha poder de mando ou de decisão não basta fazer supor que determinada autoridade tivesse que, obrigatoriamente, saber o que faziam seus subordinados. Segundo Roxin, “quem ocupa posição de comando tem que ter, de fato, emitido a ordem. E isso deve ser provado”. E concluiu: “O juiz não tem que ficar do lado da opinião pública”. Ponto.


A verdade é que durante sete anos os acusados da Ação Penal 470 não foram pressionados pela opinião pública. Eles foram, evidentemente, acusados e linchados pelas opiniões transmitidas e publicadas  nas revistas, nos jornais, nas televisões, nas rádios e na internet. Os juízes do STF com poucas exceções, ressalto, dobraram-se aos interesses de seis famílias proprietárias de mídias cruzadas e da direita partidária que não aceita seguidas derrotas nas urnas e que está desesperada por não ter programa de governo, porque se recusa, terminantemente, pensar o Brasil, bem como sabe que vai ser muito difícil vencer as eleições de 2014, que o diga a vitória do petista Fernando Haddad em São Paulo.

Portanto, o que resta à direita fazer?  Criminalizar o maior partido trabalhista do ocidente, além de judicializar a política. Que o digam os senhores papagaios midiáticos Álvaro Dias, Agripino Maia, Roberto Freire, que toda vez que revistas como a Veja e a Época ou jornais como O Globo, a Folha e o Estadão elaboram suas “espetaculares” matérias de caráter oposicionista, correm para os corredores do Senado e da Câmara para repercutirem as notícias divulgadas para que eles possam aparecer no Jornal Nacional e em outros jornais televisivos e radiofônicos.

Tudo orquestrado e combinado. Agem dessa maneira há dez anos e continuarão a agir assim o tempo que for necessário para tirarem os trabalhistas do poder, mesmo se for por meio de golpe de estado, aos moldes do Paraguai e Honduras. Só que tem um “pequeno” empecilho. O PT é partido orgânico, pois está inserido na sociedade e em suas instituições e entidades mais representativas.


  Não vivemos em um Brasil anterior a 1964, bem como o País continental não é o Paraguai ou Honduras, razão pela qual a direita tem de pensar direitinho antes de se aventurar em ações que não respeitam a democracia, a Constituição, o estado democrático de direito, enfim, o contrato social assinado pelo todo da sociedade brasileira.

Agora, a pergunta que não quer calar: o domínio do fato vai chegar ao mensalão tucano — do PSDB? Porque o que se percebeu até agora é que o STF e a PGR, do senhor Roberto Gurgel, não estão muito interessados no domínio dos fatos para os tucanos desde 1998. São 79 nomes de tucanos e aliados denunciados em lista, que foi entregue à PGR. Isto é fato dominado. Saliento ainda que o mensalão tucano é anterior ao do PT, e a imprensa burguesa de caráter golpista não publica manchetes sobre esse escândalo. Por que será? Todos nós sabemos o porquê, não? Será que a PGR e o STF estão à espera de 2014, e, tal qual fizeram com o PT este ano, vão julgar o mensalão tucano às vésperas das eleições (presidenciais)? Será que é isto, caro leitor? Bem, vamos ver...

Os juízes do STF deram um show. Neste caso, é o show do domínio dos artistas de fato. Entretanto, o Ato de Ofício se ausentou do grande evento jurídico e midiático. Ele tinha mais o que fazer. A Presunção da Inocência também. Sentiu dor de dente. O Ônus da Prova é malcriado e se recusou a ir, bem como o Princípio do Contraditório sentiu dor de barriga e ficou em casa, a ver o julgamento pelas tevês Globo e Globo News. A Jurisprudência, que poderia beneficiar os réus quando não há provas concretas, pregou uma peça e preferiu dar de ombros ao que é do Direito, que ninguém é considerado culpado até que se prove o contrário. É isso aí.

8 comentários:

celvio disse...

Davis: texo corajoso, oportuno e didático.Já publiquei no ContrapontoPIG. Abs Célvio

Marlon Benevides disse...

É isto mesmo. O problema, Davis, é que não sabemos se os governos que você chama de trabalhistas terão continuidade para o bem do Brasil. Nossa República é feita de golpes da direita. É peocupante.

Barcarola disse...

Ô DILMA, vai ficar por isso mesmo? Vamos apanhar calados? SEm reagir? Vamos ser algemados assim?

romildo disse...

O PT so se faz presente no Blog da Dilma. A Dilma deveria protestar em rede nacional e defender estes cidadãos que foram humilhados e injustiçados. Temos que fazer alguma coisa, senão a coisa vai ficar preta.
Cadê a militância do PT.
Onde estão os caras pintadas que so pensam na liberação da maconha.
A ditadura está voltando e tendo como lider o famosissimo Joaquim Barbosa o grande presidente do STF e senhor da verdade. Que Deus tenha pena de sua alma.
TENHO MEDO de também ser preso e ser acusado de pertencer a quadrilha do José Dirceu.
Sou idoso e hipertenso e não sei se aguentarei viver em um presídio de segurança máxima por mais de 15 anos. Tenho atualmente 71 anos e sou pobre. (Tô lascado).

Marcos Lúcio disse...

Mesmo com os uivos desesperados dos cães raivosos e sarnentos, tanto da imprensa privada nos dois sentidos tá?(adoro!)...quanto "daselites" conservadoras, a caravana do PT passou e, queira Deus, passará impávida, e não só em Sampa, com o Haddad, como vimos, vemos e veremos em 2014.

Adelice Feitosa disse...

Eu só sei que tudo isso está acontecendo porque vivo de olho nos blogs em que confio, porque, a tal imprensa golpista que virou palanque tucano, nunca mais eu olharei. Já faz tempo que eu não ligo os canais dos filhos de RM. Ligo sempre na Record ou na TV Brasil e me recuso a sequer ouvir os comentários de notícias veiculadas pela globo ou globonews. ODEIO TODOS OS APRESENTADORES DA GLOBO, TODOS! Como tenho nojo de Boris Casoy e também não olho para aquela boca estucada de maldades! Além de alcaguete, é racista e elitista! Não tolero o tipo. Nem eu, nem os garis!!!!!!!!!! !!

Jama Libya disse...

A meGaLOBO RACISMO? A violência do preconceito racial no Brasil personagem (Uma negra degradada pedinte com imagem horrenda destorcida e bosalizada é a Adelaide do Programa Zorra Total, Rede Globo do ator Rodrigo Sant’Anna? Ele para a Globo e aos judeus é engraçado, mas é desgraça para nós negros afros indígenas descendentes, se nossas crianças não tivessem sendo chamadas de Adelaidinha ou filha, neta e sobrinha da ADELAIDE no pior dos sentidos, é BULLIYING infeliz e cruel criado nos laboratórios racistas do PROJAC (abrev. de Projeto Jacarepaguá, como é conhecida a Central Globo de Produção) é o centro de produção da Rede Globo que é dominado pelos judeus Arnaldo Jabor, Luciano Huck,Tiago Leifert, Pedro Bial, William Waack, William Bonner, Mônica Waldvogel, Sandra Annenberg Wolf Maya, Daniel Filho e o poderoso Ali Kamel diretor chefe responsável e autor do livro Best seller o manual segregador (A Bíblia do racismo,que ironicamente tem por titulo NÃO SOMOS RACISTA baseado e num monte de inverdades e teses racistas contra os negros afro-decendentes brasileiros) E por Maurício Sherman Nisenbaum(que Grande Otelo, Jamelão e Luis Carlos da Vila chamavam o de racista porque este e o Judeu racista Adolfo Block dono Manchete discriminavam os negros)responsável dirige o humorístico Zorra Total Foi o responsável pela criação do programa e dos programas infantis apresentados por Xuxa e Angélica, apresentadoras descobertas e lançadas por ele no seu pré-conceitos de padrão de beleza e qualidade da Manchete TV dominada por judeus,este BULLIYING NEGLIGENTE PERVERSO que nem ADOLF HITLER fez aos judeus mas os judeusionistas da TV GLOBO faz para a população negra afro-descendente brasileira isto ocorre em todo lugar do Brasil para nós não tem graça, esta desgraça de Humor,que humilha crianças é desumano para qualquer sexo, cor, raça, religião, nacionalidade etc.o pior de tudo esta degradação racista constrangedora cruel é patrocinada e apoiada por o Sr Ali KAMEL (marido da judia Patrícia Kogut jornalista do GLOBO que liderou dezenas de judeus artistas intelectuais e empresários dos 113 nomes(Contra as contra raciais) com o Senador DemóstenesTorres que foi cassado por corrupção) TV Globo esta mesma que fez anuncio constante do programa (27ª C.E. arrecada mais de R$ 10,milhões reais de CENTARROS para esmola da farsa e iludir enganando escondendo a divida ao BNDES de mais de 3 bilhões dollares dinheiro publico do Brasil ) que tem com o título ‘A Esperança é o que nos Move’, o show do “Criança Esperança” de 2012 celebrará a formação da identidade brasileira a partir da mistura de diferentes etnias) e comete o Genocídio racista imoral contra a maior parte do povo brasileiro é lamentável que os judeus se divirtam com humor e debochem do verdadeiro holocausto afro-indigena brasileiro é lamentavel que o Judeu Sergio Groisman em seu Programa Altas Horas e assim no Programa Encontro com a judia Fátima Bernardes riem e se divertem. (A atriz judia Samantha Schmütz em papel de criança no apoteótico deste estereótipo desleal e cruel se amedronta diante aquela mulher extremem ente feia) para nós negros afros brasileiros a Rede GLOBO promove incentivo preconceito raciais que humilha e choca o povo brasileiro.Taryk Al Jamahiriya. Afro-indigena brasileira da Organização Negra Nacional Quilombo – ONNQ 20/11/1970 – REQBRA Revolução Quilombolivariana do Brasilquilombonnq@bol.com.br


willians francisco disse...

todos nos que votamos no PT estamos sendo alvo da midia ,que nada fala do este governo tem feito a nao ser da MP 470 somos chingados todos os dias de anafabetos politicos ,pessoas que andao de jegue ,vivemos do bolça esmola,que tambem e chamdo de bolça cachaça,analfab etos de pai e mae ,nordestinos comedores de farinha ,cachaceiros e nosso crime e so ter um partido do povo ,pagamos uma fortuna aGLOBO para so ouvir da MP 470 e nada doque e feito ate hoje nao vi uma propaganda que fale bem do governo como esta sendo usado o dinheiro que o governo paga ?? contra nois petistas assim e melhor pagar os BLOGS que so eles nos apoiam ...