Bolsa Família é a revolução silenciosa e a liberdade de opção e escolha

Por Davis Sena Filho — Blog Palavra Livre

O Programa Bolsa Família completou dez anos no mês de outubro. Sempre afirmei em meus artigos que o programa é uma revolução silenciosa, sem tiros, fragmentação social e rompimento com o sistema de capitais que edifica a perversa pirâmide social e econômica das diferentes classes da sociedade brasileira. O Bolsa Família é revolucionário porque, sobretudo, permite a liberdade de escolha de 50 milhões de pessoas e de 13,8 milhões de famílias que nunca, gerações após gerações, puderam escolher a comida colocada em seus pratos. Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou que a redução da extrema pobreza no Brasil chega a 89%, entre os anos de 2003 e 2013.

É isto mesmo que afirmo. Os cidadãos brasileiros que vivem na pobreza e abaixo da linha de pobreza não conquistaram, até então, a liberdade de escolher o alimento que desejam comer, bem como nunca tiveram acesso a produtos como, por exemplo, iogurtes, frutas, laticínios ou salsichas. Esta é a verdade. Cruel, mas a verdade, que envergonha a condição de sermos brasileiros e os segmentos mais progressistas da sociedade, que romperam com esse lamentável estado de coisas e passaram a desenvolver e a efetivar uma série de programas de inclusão social, que, paulatinamente, resgata a dignidade de grande parcela da população deste País.

Não há como tergiversar, manipular, distorcer e mentir sobre esses fatos e realidades. É perda de tempo da imprensa de mercado de oposição e do PSDB em tentar boicotar o programa com propaganda negativa quando 50 milhões de pessoas que nunca tiveram nada são beneficiadas diretamente, inclusive com a obrigação de seus filhos frequentarem as escolas, com a exigência de 85% de presença nas aulas, além de integrarem um ciclo de crescimento econômico, pois o Bolsa Família se transformou em um instrumento de desenvolvimento de regiões que até então não conseguiam desenvolver seus comércios e, por sua vez, criarem empregos para seus moradores.

Entretanto, o que mais me chama a atenção é a postura da classe média contra qualquer medida que vise melhorar as condições de vida dos brasileiros mais pobres. Trata-se de um grupo social tão mesquinho e reacionário, excetuando-se as exceções, que é difícil de acreditar que a maioria dessas pessoas, com curso superior, tenha uma postura de vida tão daninha à condição humana, que eu fico a me perguntar o que aconteceu com essa gente tão cônscia de seus direitos, críticas e portadora de reclamações infindáveis e sistemáticas tal qual aos "especialistas" de prateleiras da Globo News, do Instituto Millenium e dos colunistas e comentaristas dos maiores jornais e revistas do País.

A classe média dissemina os valores e os conceitos da Casa Grande e, por ser maior e mais populosa, repercute, sem qualquer autocensura, o desprezo dos que tem a hegemonia de classe pelas coisas de Brasil e cultura de seu povo. Acontece que o Bolsa Família reduziu efetivamente a extrema pobreza, pois além de o benefício ser em dinheiro, setores importantes para a sociedade como a saúde e a educação conseguiram reduzir, e muito, a evasão escolar e a mortalidade infantil entre crianças de zero a cinco anos.

Apesar de todos esses fatos, os burgueses e pequenos burgueses insistem em não reconhecer o que está à frente de seus olhos. Segundo o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome as mortes por desnutrição caíram 58%, enquanto a mortalidade infantil por diarréia teve uma redução de 46%. São números emblemáticos e que demonstram, indubitavelmente, que o Bolsa Família aliado a programas específicos para a educação e a saúde se tornou uma ferramenta de inquestionável importância para ser efetivado um cinturão de proteção social aos cidadãos brasileiros vítimas da miséria e da pobreza.

Por sua vez, o importante programa de transferência de renda do Governo Federal "obriga" o estudante a freqüentar a escola. É gigantesca a rede que engloba a máquina escolar em todo o Brasil. São 15 milhões de alunos monitorados por 170 mil servidores da Educação distribuídos em 32 mil escolas. Trata-se de uma grande rede, que elevou a taxa de aprovação dos alunos cujas famílias recebem o Bolsa Família e os equiparou à média nacional. Por seu turno, a taxa de aprovação dos alunos do ensino médio ultrapassa a média nacional.

E não há como tergiversar sobre essa realidade. Os alunos de escolas públicas que conquistaram vagas nas universidades federais por intermédio do Enem também estão entre os estudantes com melhores notas, fato este que jogou por terra as opiniões levianas e arbitrárias de colunistas, comentaristas e "especialistas" de prateleiras dos meios de comunicação comerciais e privados, que, propositalmente, sonegam a informação e, por seu turno, boicotam as conquistas do Bolsa Família associadas a segmentos da Educação e da Saúde, pois tais mídias conservadoras, juntamente com o PSDB, o MP e o STF, integram um quarteto oposicionista, politicamente incompetente e que ano após ano, eleição após eleição aposta no jogo baixo, na desconstrução das instituições republicanas, na desqualificação dos políticos e dos partidos e no não reconhecimento sistemático de que o Brasil melhorou as condições de vida do povo brasileiro nos últimos 11 anos.

Não há hipótese de separar a questão dos meios de comunicação de negócios privados da luta pelo desenvolvimento social e econômico brasileiro a ter como meta e referência a justiça social. Quem tenta separar tais assuntos, na verdade não quer a democratização do sistema midiático hegemônico, que somente acontecerá com a efetivação do marco regulatório para todas as mídias, bem como, em especial, regulamentar a imprensa de mercado, no que diz respeito a esse segmento econômico responder pelos seus crimes de calúnia, injúria e difamação, além de estabelecer limites aos magnatas bilionários de imprensa quanto às suas importâncias superdimensionadas, ou seja, que eles não tem, porque a verdade é que esses homens são nada mais e nada menos que empresários, não tem autoridade para governar o País, e como tais devem ser tratados em suas relações com as autoridades constituídas e eleitas pelo povo brasileiro. É apenas uma questão de lei e legalidade. Ponto.

Causa desespero aos inquilinos da Casa Grande herdeiros da escravidão saber, por exemplo, que o Programa Bolsa Família implementado por um operário fundador do PT retirasse da miséria 36 milhões de brasileiros. Evidentemente, essas pessoas continuam pobres, mas deixaram de ser miseráveis. Essa nova realidade causa, inapelavelmente, a conquista da autonomia e da independência para se movimentar socialmente, pois quem come, alimenta-se rotineiramente passa a ter condições de optar, escolher e lutar pelos seus desejos e objetivos, além de sua mente ter acesso ao lúdico, que desenvolve a criatividade, "fabrica" sonhos e sedimenta a inteligência espacial e emocional.

E são exatamente essas coisas que incomodam as classes sociais dominantes e grande parcela da classe média tradicional, que não aceitam a ascensão social de outros grupos e classes. Estranho, não? Todavia, é a verdade nua e crua no que é relativo aos sentimentos mesquinhos de parte da humanidade. A direita não concede, não dialoga, não faz acordos e muito menos tem compaixão e, consequentemente, solidariedade. Os direitistas perdem no voto, são derrotados em eleições e por isso ficam alijados das grandes decisões políticas quando se trata de programa de governo, como ocorreu no Governo trabalhista de Lula e agora acontece no Governo popular de Dilma Rousseff.

Mas se puder evitar que haja justiça social, a direita mostra suas garras e dentes, a fim de impedir que o povo brasileiro consiga, de fato, sua emancipação. Equivocada e tola é aquela pessoa que engravida pelo ouvido por dar atenção demasiada à mídia mercantil e alienígena, porta-voz das grandes corporações privadas e de governos de países imperialistas, sem ao menos tentar entender que o processo do Bolsa Família não termina em si. Educação, saúde, comércio, emprego, pequenos empreendimentos, diminuição da violência e estancamento da migração formam um conjunto que redunda em um ciclo virtuoso na economia e nas relações familiares e comunitárias.

Somente um alienado ou um fanático ideológico não enxerga a verdade dos fatos. É incrível, mas por ideologia, preconceito de classe e desprezo ao semelhante, certos valetes e damas, educados e atenciosos entre os seus, tornam-se entes intolerantes, ferozes e violentos, que me leva a pensar nas figuras de Dr Jekyll e Mr Hyde — o Médico e o Monstro —, almas conflituosas, paradoxais e antagônicas presas em um mesmo homem. As "elites" brasileiras endinheiradas e a classe média tradicional são assim e não têm capacidade ou não fazem questão de compreender o processo dos avanços sociais acontecidos no Brasil por intermédio das administrações petistas.

Para essa gente reconhecer a competência dos programas e projetos sociais e econômicos dos governos trabalhistas de Lula e Dilma, é como se afirmasse que você confia no gato, mas não tira o olho do peixe de seu aquário. As "elites", os conservadores são como gatos com fome de poder e dinheiro e por isso se recusam a conceder, a negociar e não se importam se a maioria da população tem dificuldades para sobreviver, não tem ao menos segurança alimentar ou acesso a serviços públicos de boa qualidade. A direita é sectária, privatista, patrimonialista e o estado somente serve para servi-la. O negócio da direita é dinheiro; e nada mais.

As conquistas do Bolsa Família são múltiplas e variáveis. Engana-se redondamente aquele que chama o programa de esmola. O senador Aécio Neves, até o momento o principal pré-candidato da direita, recentemente afirmou que o Bolsa Família vai ser mantido e até melhorado por ele, até porque o tucano, creio, não cometeria um harakiri político. Contudo, o problema não é esse. A questão é que o senhor tucano Aécio Neves cansou de afirmar que o Bolsa Família é esmola, o que, sobremaneira, não é e nunca foi, conforme provam e comprovam seus números sociais e econômicos.

A verdade é que o Bolsa Família é o maior programa de distribuição de renda do ocidente, além de ser o segundo maior do mundo. Somente a China tem um programa maior e mais abrangente. Entretanto, o programa brasileiro efetivado pelos governos trabalhistas é referência no mundo, inclusive já em andamento e vários países. O dinheiro destinado para os pobres, a meu modo de ver, é parte ínfima da dívida que o estado brasileiro controlado em um tempo de 500 anos pelas classes sociais dominantes tem com o povo brasileiro e suas camadas de desvalidos através de gerações. O Bolsa Família representa 0,5% do PIB deste País, e mesmo assim o transformou, o que comprova que os governantes, a exemplo de FHC — O Neoliberal I —, que governaram para os ricos nunca se importaram com os despossuídos, os mais fracos ou os que podem menos e tem dificuldade para se defender.

O Bolsa Família é investimento e não gastos, como querem fazer crer os que tem muitas posses, os mais fortes ou os que podem mais e não tem qualquer dificuldade para se defender. O programa não é caridade, porque ele é pago por meio de impostos pelos cidadãos brasileiros, cuja maioria sabe e compreende que o dinheiro empenhado vai render benefícios por meio da justiça social. Dessa forma, teremos um País melhor, pois solidário e ciente de que a sociedade brasileira está a construir e abençoar o programa de transferência de renda que combate as desigualdades, que tantas vergonhas causam aos cidadãos que não suportam ver gente vivendo sem dignidade.

O Programa Bolsa Família acabou com a fome nas regiões mais pobres deste País e livrou o trabalhador e as famílias humildes do jugo do patrão e dos políticos formadores de currais eleitorais. E essa realidade doeu e irritou profundamente as classes dominantes e que se aproveitam de suas hegemonias para explorar o trabalhador, oprimir o cidadão e, consequentemente, ganhar muito dinheiro.

É tão impactante esse programa, que os barões bilionários de imprensa e seus asseclas de comentários não sabem mais o que fazer para reverter o quadro político atual e dessa forma poder ajudar seus aliados do PSDB, DEM e PPS. Cerca de ¼ da população do Brasil é atendida pelo Bolsa Família, mas cerca de 1,6 milhão de pessoas já deixaram o programa, porque conseguiram melhorar de vida e, por sua vez, dar continuidade às suas vidas sem a ajuda do Governo. O orçamento deste ano do Bolsa Família é da ordem de R$ 24 bilhões.

Inquestionavelmente, o Bolsa Família significa inclusão social, com liberdade de escolha por parte das pessoas beneficiadas sobre como elas querem gastar o dinheiro, conforme suas necessidades e prioridades. Tal liberdade incomoda de mais a Casa Grande e a classe média coxinha reacionária e intolerante, pois preconceituosa e sonhadora, porque deseja viver em um mundo de privilégios, sectário, onde poucos são sócios do clube VIP dos que se consideram, ridiculamente, acima da média dos simples mortais, bem como se dão a importância que não têm, ao preço de miséria e violência ao seu redor, mas protegidos por muros, seguranças, cercas elétricas e câmeras, que confiscaram, definitivamente, o direito à privacidade de todas as diferentes sociedades.

Estudiosos perceberam e repercutiram que o Bolsa Família é libertário, porque deu autonomia ao pobre, à mulher e às milhões de famílias que não tinham o direito à escolha e à independência para fazer o que quiser com o dinheiro, no que concerne a comprar produtos para os integrantes de suas família. Os patrões, os governos patrimonialistas, os ricos e a classe média tradicional sempre deram cestas básicas, pratos de comida, roupas e sapatos usados.

Até mesmo as instituições de caridade religiosas, governamentais e civis sempre optaram por não dar dinheiro ao pobre, pois dinheiro gera independência, opções de escolha e liberdade para ir e vir. As "elites" sabem das coisas, entendem como ninguém o processo de dominação e por isso combatem e evitam ao máximo o desenvolvimento do Brasil e a emancipação do povo brasileiro. Não é fácil enfrentar as classes ricas e politicamente poderosas, ainda mais quando elas têm influência no Judiciário e no Ministério Público.

O Programa Bolsa Família é parte do processo de libertação e de autonomia de cerca de 50 milhões de brasileiros sem herança e acesso ao serviço público e ao consumo. É mais do que uma Argentina. Muita gente mesmo. Por isso, considero o programa de distribuição de renda espetacular ao tempo que barato em termos macroeconômicos. O Bolsa Família é a revolução silenciosa e a liberdade de opção e escolha de quem nunca teve nada. É isso aí.