“O que queremos é o turno único nas escolas públicas”

Por Davis Sena Filho — Blog Palavra Livre

JOÃO MENDES: "EDUCAÇÃO É PRIORIDADE E  O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS REFLETE ESTA PREOCUPAÇÃO".

O vereador João Mendes de Jesus (PRB) se diz um homem de diálogo. O político republicano disse que participou das negociações com os professores da rede pública e com o prefeito Eduardo Paes, bem como das reuniões entre os vereadores e o Sindicato da categoria, que, segundo o parlamentar, resolveu negociar e, consequentemente, dar uma solução para o impasse entre as partes envolvidas. João Mendes de Jesus disse ainda que a pauta dos professores foi atendida pela Prefeitura do Rio de Janeiro em 90% das reivindicações.

Davis Sena Filho — Como foram as negociações e o que fazer para os professores retornarem às escolas?

João Mendes de Jesus — São negociações difíceis, porque se trata de uma categoria politicamente forte, com um sindicato atuante e que está em jogo uma série de questões trabalhistas e também políticas. Contudo, o que importa é que o Plano de Cargos Salários foi aprovado. Lembro que tal reivindicação tem cerca de 40 anos e agora, apesar de os professores ainda permanecerem em greve, passamos a ter uma referência, que é o plano, e ver a luz no fim do túnel.

DSF — Mas o sindicato ainda contesta o Plano de Cargos e Salários?

JMJ — É verdade, mas passamos a ter algo concreto, que foi a aprovação do plano. Veja bem. Os professores tiveram um aumento real de 15,3%, acima das demais categorias que tiveram, em média, 6,75%. Além disso, os professores, que são enquadrados em vários patamares no que diz respeito a cargos e salários, continuam com a dupla regência, a matrícula dupla para quem passou em dois concursos, além de receberem a mais se fizerem cursos, a exemplo de doutorado, mestrado, pós-graduação e outras especialidades. Funcionários e professores, de acordo com seus cargos, especializações e diferentes matrículas, vão receber de aumento salarial entre 15,3% a 62,5%, por causa do escalonamento, pois tem professores que trabalham 16, 22,5 e 30 horas semanais, bem como servidores vinculados à Educação, como, por exemplo, as merendeiras e auxiliares de administração. Todos vão ganhar.

DSF — Se o Plano de Cargos e Salários é tão bom, por que o Sindicato e a categoria protestaram?

JMJ — Porque a vida é complexa, a começar pela política e pelas forças antagônicas. Sindicalistas são políticos, vinculados a partidos, lideram suas categorias e tem seus interesses. A verdade é que com as 31 emendas que os vereadores aprovaram, o projeto original do plano de cargos e salários do prefeito Eduardo Paes vai receber um impacto de R$ 3 bilhões, no decorrer de cinco anos.  Isto, sim, é uma grande notícia, porque a verdade é que o que queremos é o turno único nas escolas públicas, com os professores trabalhando 40 horas semanais. Com as emendas, a equiparação do vencimento para 41 mil pessoas vai acontecer em cinco anos, independente da migração dos professores para 40 horas semanais. Além disso, 103 mil profissionais pertencentes aos quadros da Educação vão receber aumento. Isto tudo tem de ser relevado e ponderado, afinal é a primeira vez em quatro décadas que a Prefeitura e os vereadores se propuseram, de fato, sair do imobilismo e fazer alguma coisa em prol da Educação.

DSF — E os inativos e os aposentados, como ficam?

JMJ — Eles também foram contemplados, e não vão ser prejudicados, porque vão ter os mesmos índices de aumento salarial conquistados pelos professores da ativa.

DSF — Como as escolas atendem suas demandas hoje, no que concerne aos turnos e à forma de os professores darem aula?

JMJ — Atualmente, 19% das escolas são integrais. Até 2016, a Prefeitura pretende fazer com que 35% das escolas sejam integrais, bem como, em 2020, o município do Rio de Janeiro passe a oferecer ao público 100% de escolas integrais. Mas, para isso, a Prefeitura pretende construir 250 escolas de turnos integrais até o ano de 2020. Por sua vez, o governo vai realizar um concurso para cinco mil vagas, e, por conseguinte, contratar o número necessário de professores para ensinar nessas novas escolas. O ensino integral é a solução, e é viável. Porém, é caro e por causa disso o orçamento tem de ser respeitado, mas chegaremos lá.