Por Davis Sena Filho — Palavra Livre
"Pode ser
inapropriado, mas é perfeitamente jurídico e legal. O juiz preside, o regime é
presidencialista, mas o juiz não é o dono do processo. Aqui os limites são a
lei. A lei é a medida de todas as coisas. E a lei, no processo, disciplina esta
audiência. A defesa tem direito de fazer uso da palavra pela ordem para arguir
questão de ordem. Ou, se vossa excelência quiser eliminar a defesa — e eu
imaginei que isso tivesse sido sepultado em 1945 (...). Se vossa excelência
quiser suprimir a defesa, acho que não tem necessidade nenhuma de continuarmos
essa audiência". (José Roberto Batochio, advogado da defesa de Lula, a
discutir com o juiz Sérgio Moro)
“A suspeição de vossa
excelência [apresentada em ação no TRF-4] resulta exatamente disso. É que vossa
excelência se coloca na posição do Ministério Público. Vossa excelência, que
não pode produzir provas na audiência, quer produzir provas! Está trazendo para
o processo questões que não foram objeto de questionamentos nessa audiência. É
por isso que vossa excelência continua sendo suspeito [para julgar Lula]”.
(Advogado da defesa de Lula presente
à audiência ao contestar o juiz Sérgio Moro)
Vamos à pergunta que se
recusa a calar e que incomoda muita gente: "A quem Sérgio Moro representa,
e ele fala por quem e para quem?" Por mim e para mim, como cidadão
brasileiro, o magistrado de primeira instância não fala e muito menos me
representa. A milhões de brasileiros que não compactuaram com o golpe criminoso
de estado terceiro-mundista promovido por cafajestes também acredito que o juiz
de província não fala e nem representa.
Portanto, Moro deve falar
para a grande mídia venal e totalmente envolvida com o desmonte do Estado
brasileiro (o crime dos crimes) e para a ex-oposição demotucana, cujos membros
ainda não foram presos e, ao que parece, nunca serão, pois nesta republiqueta
das bananas, onde um juiz de primeira instância faz o que quer, ao ponto de
quebrar a avançada engenharia brasileira, por intermédio de suas construtoras,
que eram responsáveis por quase 15% do PIB deste País e que empregavam dezenas
de milhares de pessoa no Brasil e no exterior.
A verdade é que realmente
todo esse arcabouço jurídico e judicial faz com que o juiz Moro também seja
objeto de desconfianças, pois, além de ele ser parcial e seletivo, passa-se a
ponderar que o magistrado deve trabalhar também em prol de interesses
estrangeiros, sem cairmos, ingenuamente, em teorias da conspiração e outros
salamaleques, que transformam a vida real, que é dura e injusta, em historietas
da Carochinha.
A verdade é que o juiz
Moro não é um juiz confiável, pois vocacionado para as bravatas e as luzes da
ribalta, a ter a imprensa de mercado como parceira. A imprensa familiar
sonegadora de impostos, contrabandista de materiais e equipamentos televisivos,
mau pagadora de dívidas bilionárias aos bancos públicos, cujos donos, os
magnatas bilionários, têm contas no exterior não declaradas ao Fisco, bem como
possuidores de patrimônios em nome de terceiros por meio de offshores, como,
por exemplo, a Mossack Fonseca.
A questão é que Moro atua
como delegado e promotor, sendo que ele é juiz. Ele não pode produzir provas.
Por isto que juízes são chamados de magistrados, coisa que o Moro não é e
parece não entender que servidor público não pode e não deve fazer política,
escolher lado partidário e ter cor ideológica. Juiz, promotor e delegado têm de
ser isentos, porque são esses agentes públicos os responsáveis por executar as
leis e garantir a paz social entre as pessoas e os diferentes e diversificados
grupos, segmentos e setores.
Há dois anos o juiz Sérgio
Moro está à frente da força-tarefa da Lava Jato. Há dois anos que não é preso,
o que já seria pedir demais, um único tucano do PSDB, pois como afirmei antes,
existem também tucanos do DEM, do PPS e do PSB. Há dois anos que tal excelência
afirma que "não vem ao caso" quando é perguntado, inclusive no
exterior, o porquê de os políticos do PSDB, do DEM e do PPS não são sequer
chamados para depor, mesmo como "convidados" ou testemunhas.
Trata-se de algo surreal e
que realmente afronta, impiedosamente, a inteligência alheia ou do cidadão que
tem o mínimo de discernimento e sensatez, por não se tratar de um tresloucado
que sai às ruas a vociferar feito um doido varrido contra os partidos de
esquerda, contra os milhões de eleitores que votaram em Dilma Rousseff e no
Lula, bem como, dá para desconfiar, passaram por um processo de lavagem
cerebral, no decorrer de quase 14 anos, realizado pela mídia monopolista dos
coronéis midiáticos, que desde a terceira década do século passado estão
envolvidos em todo tipo de crimes, sendo que os mais graves são os golpes de
estado, geralmente contra presidentes da corrente política trabalhista.
O que o juiz Sérgio Moro
faz é um achincalhe medieval. Cerceia testemunhas, prende pessoas que estão a
ser acusadas e que não foram ainda julgadas, alia-se à imprensa comercial e
privada mais corrupta e golpista do mundo ocidental e age como acusador,
principalmente quando se trata do ex-presidente Lula. Os advogados de Lula, que
participaram de audiência acontecida ontem, 21/11, tiveram de ser duros para
que Sérgio Moro, que é processado por Lula no Brasil e no exterior, conduzisse
o depoimento do senador cassado, Delcídio do Amaral, com lisura, isenção e a
respeitar o processo legal.
Moro é acusado de muitos
crimes, sendo que, além da perseguição canina ao político trabalhista, ele
violou o Código Penal e a Constituição ao permitir e dar ordens para que
policiais fizessem escutas em mictórios de presos e no escritório dos advogados
de Lula, fatos esses que em um País civilizado e com tradição democrática,
afastariam sumariamente o juiz de primeira instância da Lava Jato, bem como ele
seria processado, julgado e, quiçá, preso, além de perder o cargo para o bem do
serviço público.
Eu sei que o Brasil é um
republiqueta bananeira cheia de coxinhas analfabetos políticos, ferozmente
preconceituosos e politicamente conservadores. Eu sei que neste País vive e
mora uma burguesia branca, cucaracha, racista, egoísta, violenta e colonizada.
Eu sei que aqui, na Terra Brasilis, vive uma classe média que comemora a prisão
de um ex-governador acusado de corrupção, como o Sérgio Cabral Filho, mas que
não move uma palha e não grita um "ai" para impedir que as estatais
brasileiras sejam vendidas e que os programas sociais, ao invés de serem
extintos, sejam preservados e até mesmo ampliados.
Temos no Brasil um monte
de "Moros" analfabetos políticos e com curso superior, mas com nenhum
compromisso com os interesses da Nação, tanto no âmbito econômico quanto no
âmbito social. É inacreditável que nenhum promotor ou procurador, por mais
alienado e reacionário que seja, não conteste com firmeza as ações do governo
de *mi-shell temer, que está a vender o País, a desmontar o Estado e,
irresponsavelmente e criminosamente, a esquartejar a Petrobras e suas
subsidiárias, por intermédio do "feirão do Pedro Parente", o demente
do fundamentalismo de mercado, a incluir também o Pré-Sal, de forma que o
Brasil fique sem o controle da cadeia produtiva de petróleo, gás e outros
derivados.
Trata-se de um governo de
direita (PMDB/PSDB/DEM/PPS) tão canalha e traiçoeiro, que mata no nascimento as
gerações futuras, porque as atuais já estão com seu futuro seriamente
comprometido. Por sua vez, a Justiça e o MPF não tem nada a questionar quanto à
entrega do presente e do futuro da Nação brasileira por parte dos golpistas, a
impedi-la de se desenvolver e ser independente, a se valer do
"economês" dos tempos de FHC — o Neoliberal Golpista I — para roubar
e vender o Brasil.
O "economês",
amplamente divulgado pelos jornalistas e "especialistas" de
prateleiras da imprensa meramente mercantil, tem a finalidade de causar
confusão, dúvidas e dar uma "satisfação" ao público sobre o porquê de
ele estar sendo roubado sem vaselina, pois já domesticado pela lavagem cerebral
midiática, que tem a finalidade de fazer com que o cidadão, que está a ser
roubado considere normal o Brasil ficar sem suas estatais e as riquezas geradas
por elas, para que a gringada malandra e esperta usufrua tudo isto em forma de
bilionárias remessas de lucros, que vão gerar emprego no exterior ao invés de
criá-los no Brasil.
Evidentemente que um
coxinha diria: "Venda para acabar com a corrupção". Como se
capitalistas estrangeiros e brasileiros não fossem corruptos, ainda mais a explorar
riquezas de outras nações. Contudo, respondo: "Empresa estatal dos portes
da Petrobras, do Banco do Brasil, da Eletrobras, da Vale do Rio Doce e da
Telebras não se vendem, porque importantes e insubstituíveis para que o Brasil
possa se desenvolver. Ou você acha que é a Globo que desenvolverá o Brasil, com
o "Criança Esperança", a Fundação Roberto Marinho, o Faustão, o
Luciano Huck, as telenovelas de péssima qualidade e o sedicioso e golpista
Jornal Nacional?
A verdade é que os
coronéis midiáticos sempre viveram do dinheiro público, inclusive com
privilégios e favorecimentos indevidos concedidos por políticos no poder, como
agora acontece por intermédio do traiçoeiro mi-shell temer, que aumentou,
vergonhosamente, a grana de publicidade para as empresas midiáticas que
apoiaram o golpe criminoso de estado contra a presidente constitucional e
legítima, como o é Dilma Rousseff, que recebeu do povo brasileiro 54,5 milhões
de votos, que foram criminosamente invalidados.
Considero que os magnatas
bilionários de imprensa deveriam, urgentemente, fazer propaganda em suas mídias
em prol da desestatização ou da privatização de suas empresas, pois, como
asseverei, elas são sustentadas pelo dinheiro público há muito tempo. E não é
pouco dinheiro; é muito. Essa gente dos oligopólios midiáticos é tão competente
como os empresários das teles privatizadas, as campeãs de reclamações do povo
brasileiro, que, além de serem socorridas como o foi a incompetente OI, não
cumprem com os contratos de expansão de seus serviços, por exemplo, com a
cumplicidade perniciosa da Anatel.
Aliás, diga-se de
passagem, as agências não servem para nada, a não ser infernizar a rotina dos
trabalhos das empresas estatais deste País, pois o propósito real é defender os
interesses do mercado privado, seja em que segmento ou setor que assumiu os
ativos da empresa pública, mas que para ter lucros maiores necessita burlar as
regras do País e do mercado. As agências são invenções de tucanos de má-fé dos
tempos das privatizações do Governo FHC.
As agências reguladoras
são, na verdade, as "advogadas" das estatais privatizadas, porque, se
pararmos para pensar, qual é a finalidade da Agência Nacional do Petróleo (ANP)
se a Petrobras tem o monopólio do petróleo? Só se for para fazer o jogo da
iniciativa privada, que adora dinheiro público, lucrar ao máximo e socializar
os prejuízos com o contribuinte, como acontece agora com a telefônica OI,
dentre muitas outras empresas, que se beneficiaram da "doação" do
dinheiro e do patrimônio públicos.
Cadê o MPF e a Justiça?
Ah, entendi, não é o governo do PT que está a salvar a OI e outras empresas,
como a "Abril" e o "Estadão", que venderam grande parte de
seus ativos e estavam em regime quase falimentar. O dinheiro concedido para
salvar os falidos do mundo corporativo privado foi autorizado pelo político,
minúsculo, *mi-shell temer. Ah, se fosse o Lula ou a Dilma a socorrer os
incompetentes da OI ou da iniciativa privada em geral...
Certamente diriam que os
dois ex-mandatários são corruptos e por isso receberam propinas ou que foi a
mando do Lulinha — o filho do Lula. Tudo pertence ao filho do Lula e nada é dos
filhos do FHC, do Alckmin, do Serra, do Richa, do Neves etc. Pelo menos para os
"intocáveis" do Judiciário seletivo e partidário, que desconhece a isenção
e despreza a Constituição, afinal tratamos de togados seletivos, que permitiram
a efetivação de um golpe contra o Brasil e liderado pelo malfeitor, Eduardo
Cunha, que, no decorrer de quase um ano, ficou livre para derrubar Dilma
Rousseff, com a cumplicidade do STF. Porém, a culpa é do Lulinha. O pior é que
os paneleiros tresloucados de amarelo iriam acreditar e correr às ruas como
autênticas doidivanas. Durma-se com um barulho desse.
Não se vende patrimônio
público em nome do combate à corrupção, ainda mais quando se trata de empresas
estratégicas da importância da Petrobras ou da Eletrobras. Prendem-se os
corruptos e os corruptores. Não são as empresas que roubam. Quem rouba são os
ladrões. Pedro Parente, José Serra, Aécio Neves, *mi-shell temer et caterva,
dentre muitos outros, deveriam estar presos, a começar por terem recebido altas
somas por meio de propinas, conforme afirmam os delatores da Lava Jato.
Parente, então, que já afundou várias empresas, deveria ser sumariamente
demitido, investigado e, se for o caso, preso.
Uma das acusações das
inúmeras contra o Parente seria a de crime de lesa-pátria, que é tipificado
pela Lei brasileira. Não é possível que esse sujeito sem autoridade política,
sem um único voto, que assumiu cargo tão importante por meio de um golpe, seja
o (ir)responsável pela entrega da Petrobras, empresa que refina o petróleo e
passará a não ter como distribuí-lo, pois o incompetente e entreguista Pedro
Parente vendeu a BR Distribuidora, além da Liquigás e do gasoduto Nova Transportadora
Sudeste (NTS), tudo a toque de caixa, em apenas cinco meses à frente da
Petrobras.
Parente, o mão de tesoura,
o fundamentalista do mercado, o fanático do capital é um sujeito muito perigoso
para a sociedade brasileira e, consequentemente, deveria, como aconteceu com o
Sérgio Cabral Filho, ser imediatamente preso. Trata-se de um pau mandado das
oligarquias brasileiras, das corporações internacionais e homem de confiança do
golpista José Serra, aquele dos R$ 23 milhões em propinas depositadas no
exterior, de acordo com a Lava Jato, que até agora, por causa da conduta do
juiz Sérgio Moro e dos procuradores Deltan Dallagnol e Carlos Fernando, ainda
não foi convocado para dar um simples depoimento quanto mais ser preso ou
afastado do Itamaraty pelo golpista mi-shell temer, um usurpador do poder muito
menor do que o tamanho do Brasil, consoante as palavras verdadeiras e
observadoras de Dilma Rousseff.
Entretanto, o Judiciário é
também, sem sombra de dúvida, protagonista do golpe, pois o principal responsável,
junto com a imprensa alienígena, pelo hediondo crime de lesa-pátria, que lhe
passa pelas ventas, só que essa gente cúmplice de inominável patifaria está a
se preocupar com suas carreiras, seus altos salários, que humilham o
trabalhador que ganha salário mínimo, além de aparecer nos jornais da imprensa
da casa grande corrupta e que, por intermédio de sua porta-voz, as mídias
monopolizadas e cruzadas, massacram seus inimigos políticos e moem reputações,
em nome da "liberdade" de imprensa.
A "liberdade",
obviamente, somente para a imprensa de negócios privados falar sozinha, blindar
seus aliados e censurar aquele que não lê por sua cartilha, a impedir o acusado
ou agredido de se defender no mesmo espaço e tempo, afinal no Brasil o setor
midiático não é regulamentado, como acontece nos países civilizados e em países
emergentes, como a Argentina. Como temos no Brasil uma "elite"
bárbara, selvagem e super atrasada, que jamais pensou o Brasil, temos também
uma sociedade vítima de golpes e que jamais será desenvolvida e justa, mas
violenta e sectária, como realmente ela o é.
Como os procuradores e
juízes não percebem que o governo do traidor e usurpador *mi-shell temer é um
governo de malfeitores, um staff composto por indivíduos golpistas, que respondem
a dezenas de processos e estão diretamente ligados aos crimes investigados pela
Lava Jato, não somente a ter a Petrobras como origem da corrupção, mas também
outras estatais, como o Porto de Santos, a Lista de Furnas, o Banestado
(escândalo conhecidíssimo pelo juiz Moro e o procurador Carlos Fernando dos
Santos Lima), o Mensalão do PSDB, o Trensalão e o Metrozão de São Paulo, sendo
que o maior e incomparável escândalo foi a Privataria Tucana, quando os
demotucanos venderam mais de 60% do patrimônio público e não construíram sequer
uma escola técnica. E os procuradores e juízes de braços cruzados. Exige-se
respeito sem se dar ao respeito.
Sérgio Moro, depois de
tudo o que aconteceu, a exemplo dos áudios de Lula vazados, as invasões de sua
empresa de palestras e da casa de seus filhos, o vazamento de contas bancárias
e sigilos telefônicos, o sequestro de Lula para o aeroporto em São Paulo e
levado de forma coercitiva, as acusações midiáticas a Lula feitas por
procuradores obsessivos, com o apoio de Moro e a apresentação de um
ridículo powerpoint de caráter escandaloso, opressivo e sem provas, além das
acusações sem quaisquer provas contra Lula sobre o sítio de Atibaia e o triplex
de Guarujá.
Além disso, vale
relembrar, ocorreu o absurdo e criminoso grampo no escritório dos advogados do
ex-presidente Lula, além do incomparável, em termos criminais, vazamento do
áudio da conversa entre a presidente Dilma e o Lula, pois a intenção era
impedir que o político do Partido dos Trabalhadores fosse nomeado chefe da Casa
Civil, o que de fato aconteceu para o regozijo do político Sérgio Moro, do PSDB
do Paraná.
Para concluir, ainda teve
as maledicências sobre os presentes de Lula, porque, no fundo, esses togados
consideram que um homem de origem pobre não tem o direito de receber homenagens
e presentes do povo e de autoridades estrangeiras e brasileiras. O FHC pode,
mesmo quando ele passou a sacolinha junto a empresários, em pleno mandato, para
poder construir o instituto iFHC, além de nunca ter sido importunado por causa
de seus presentes. E os juízes, os procuradores e os delegados acham que todo
mundo é idiota, talvez porque equivocadamente consideram que o povo ou parte
dele não vê os dois pesos e as duas medidas praticados por
"justiceiros". Só que vê, percebe e compreende! Ponto.
Foi muito duro para essa
gente de ideologia coxinha ver o povo brasileiro melhorar de vida e ainda ter
de ficar sobressaltado com a possibilidade de Lula se candidatar a presidente
em 2018, sendo que o líder trabalhista lidera todas as pesquisas eleitorais.
Moro e seus pitbulls do MPF e da PF têm de agir rápido, de modo que Lula seja
condenado mesmo sem ter cometido crimes, e, com efeito, afastado da corrida
presidencial, a deixar livre o caminho para o candidato do PSDB, que, após
assumir o poder central por meio de um golpe bananeiro, poderá, enfim,
reconquistar a cadeira da Presidência da República por causa da destruição do
PT e do afastamento forçado de Lula da política nacional.
O PSDB e seus comparsas
poderão, definitivamente, transformar o Brasil em um gigantesco fazendão e, por
conseguinte, fazer deste País um exportador de produtos primários, realidade
brasileira antes de o presidente e estadista Getúlio Vargas assumir o poder em
1930, e, posteriormente, industrializar o Brasil. Afinal, a casa grande
escravizou seres humanos por 388 anos. Plantou cana de açúcar e café, criou
gado e garimpou ouro, mas ganhou dinheiro mesmo com o tráfico de escravos. E
como!
É desta questão
histórica, sociológica e antropológica que desde seus primórdios se origina o
individualismo, o egoísmo, a violência e a perversidade da sociedade
brasileira, principalmente de suas atrasadíssimas oligarquias urbanas e rurais.
Sem sombra de dúvida. O Brasil foi o País que mais traficou seres humanos em
números absolutos — cerca de seis milhões —, sendo que no fim do sistema de
comércio de escravos, 60% dos cativos eram crianças. Só para registrar e se ter
uma ideia de saber com qual burguesia o povo brasileiro está a lidar e a se
meter para enfrentá-la, se tiver coragem. A casa grande e a senzala estão no
imaginário coletivo do povo do Brasil, como tatuagem na pele ou na carne.
Inesquecível, pois imortal.
Por isso a explosão de
todo tipo de preconceitos dos coxinhas (ricos e classe média) em suas micaretas
travestidas de protestos. Pediram até por uma ditadura militar, mas são tão
inconsequentes, irresponsáveis e despolitizados, que mal sabem que em uma
ditadura militar jamais teriam condições de ocupar as ruas para fazer
manifestações, porque, obviamente, seriam duramente reprimidos pela força bruta
policial, além de suas lideranças serem presas e torturadas. Quanta ignorância
sobre história, ditadura e democracia...
Abriram a caixa de Pandora
de preconceitos enraizados, mas adormecidos. Perderam a vergonha, o pudor e
expuseram suas miserabilidades humanas com terrível orgulho e soberba. E deu no
que deu: mais um golpe de terceiro mundo, fruto do sectarismo de classe social
e do racismo da burguesia e da pequena burguesia. A corrupção foi motivo para
essa gente ir às ruas. É verdade. Por sua vez, o motivo principal não foi a
corrupção, mas, evidentemente, a intolerância com a melhoria de vida dos mais
pobres.
Se a corrupção fosse o
motivo principal dos coxinhas, mi-shell temer na estaria no poder, Moro seria
cobrado para NÃO ser seletivo e parcial, os tucanos de São Paulo não
governariam mais o Estado, e os juízes do STF teriam de exigir que os juízes de
todos os tribunais fossem isentos e justos, inclusive o condestável Gilmar
Mendes, do PSDB do Mato Grosso. O juiz Sérgio Moro representa simbolicamente e
historicamente o Brasil da República do Café com Leite. Moro e seus asseclas
têm a cara de 1932. Moro é o feitor das grandes corporações e das oligarquias
brasileiras. Os verdadeiros ricos, a plutocracia, a quem o Judiciário tem
servido.
Na audiência, o cassado Delcídio Amaral não confirmou
quaisquer crimes imputados a Lula. Ele disse que "ouviu falar" de
casos sobre Lula, sendo que, conforme reconheceu Delcídio, o delator, Lula
nunca deu-lhe intimidade para falar, por exemplo, sobre questões da Petrobras e
muito menos tecer comentários sobre Paulo Roberto Costa, Renato Duque e a
"compra" do silêncio de Nestor Cerveró.
A verdade é que se trata de ex-servidores de carreira da
Petrobras, que já tinham esquemas montados de corrupção desde os tempos de
Sarney, Collor e FHC, que a PF, o MPF e a Justiça nunca, até então, tiveram o
trabalho de descobrir. Delcídio trabalha em prol de seus interesses, de sua
liberdade. Trata-se de um delator medroso, acostumado a viver com conforto e
opulência, que usou o nome de Lula para atender os anseios e os interesses da
Lava Jato, interessada em implicar o Lula como "chefe de quadrilha".
Delcídio quando viu o caldo engrossar para o seu lado piou igual a pinto com
medo de chuva forte.
A verdade é uma só: o juiz Moro vai julgar e condenar o
ex-presidente Lula. Vai condená-lo sem provas e sem dor de consciência, pois
nunca a teve, afinal compromissado com o lado que assumiu o poder por
intermédio de um golpe de estado, especialmente no que diz respeito aos tucanos
do PSDB, porque tem os do DEM e os do PPS. Moro, propositalmente ou não,
atendeu aos anseios dos golpistas da política e das mídias privadas.
Nada anda sozinho. Está tudo entrelaçado, em um consórcio
de direita: Justiça, MPF, PF, imprensa, empresários e Congresso, notadamente os
políticos do PMDB, PSDB, DEM e PPS, que tomaram o poder de assalto para impor o
fracassado programa neoliberal rejeitado quatro vezes pela maioria do povo
brasileiro, transformar o Estado em mínimo, vender o patrimônio público e, se
for possível, fugir da cadeia. Porém, todo mundo sabe, até os recém-nascidos,
os mortos, os marcianos e os coxinhas despolitizados e tresloucados:
"tucano preso não vem ao caso". É isso aí.
