O
Blog Palavra Livre reproduz entrevista de José Genoíno concedida ao Portal Conversa Afiada, do
jornalista Paulo Henrique Amorim.

PHA – Deputado José
Genoíno, o senhor foi condenado pelo fato de ter assinado dois cheques
avalizando empréstimos considerados fantasmas, quando o senhor era presidente
do PT. Como o senhor se defende disso?
Genoíno – Em primeiro lugar,
Paulo Henrique, os dois empréstimos que eu assinei, um com o Banco Rural e
outro com BMG, esse dois empréstimos foram registrados na contabilidade do PT
junto à Justiça Eleitoral.
Quando eu saí da Presidência,
eles foram cobrados judicialmente, inclusive com minha conta bloqueada, com a
do PT. O presidente do PT que me substituiu, Ricardo Berzoini, negociou com os
advogados dos bancos e com os advogados do PT o pagamento dos empréstimos em
quatro anos. Eles foram pagos com aval judicial.
Portanto, a Justiça cobrou e a
Justiça avalizou o pagamento em quatro anos. Não foi em 2011, foi de 2007 até
2011. Os empréstimos, portanto, são atos jurídico perfeitos e absolutamente
legais.
PHA – O senhor foi condenado,
porém, por ter conhecimento, domínio de fatos considerados ilegais e
criminosos. Como o senhor avalia esse tipo de interpretação? De que o senhor
tinha domínio dos fatos de uma ilegalidade, e, por fim, de uma criminalidade.
Genoíno – Eu sempre disse, desde
a minha primeira defesa na apresentação da denúncia, que eu estava sendo
acusado, e fui condenado, por ser presidente do PT. Não pratiquei nenhum ato
ilícito nem criminoso. Os empréstimos são legais. E as reuniões que eu fazia
eram para cumprir minha missão como presidente do PT. Não só em relação à base
do PT, como em relação às forças aliadas. Portanto, eu fui condenado por ser
presidente do PT.
Eu considero que isso é o que se
chama no direito penal de “responsabilidade objetiva”. E a
“responsabilidade objetiva”, que é uma releitura da teoria do domínio do
fato, não exclui a necessidade de ter provas. O próprio autor dessa ”teoria Roxin”, um alemão [Claus Roxin], afirma que o domínio do fato
exige prova concreta.
Portanto, eu me considero
inocente, eu estou com a minha consciência tranquila. Cumprirei as imposições
do Supremo Tribunal Federal. No Estado Democratico de Direito, a gente cumpre o
que as instituições e o que os poderes determinam. Mas, continuarei
até o fim da minha vida a lutar pela minha inocência e pela história da minha
vida.
A minha vida, Paulo Henrique, a
minha vida, de 47 anos de militância, sempre foi dedicada a causas. Movimento
estudantil de 68, guerrilha do Araguaia, cinco anos como preso político,
fundador do PT, 24 anos como deputado federal, e a minha vida não representou
acúmulo de riqueza e de bens. Eu tenho, portanto, a minha inocência e a minha
dignidade pra defender e vou defender. Mesmo, democraticamente, cumprindo as
determinações do Supremo Tribunal Federal.
PHA – O senhor tem como
pagar a multa de 468 mil reais?
Genoíno – Eu não tenho bens. O
único bem que tenho é uma casa que eu comprei com o BNH, quando assumi o cargo
de deputado federal em 1983, e moro na mesma casa desde 1984. Não tenho outro
bem e nenhuma fonte de renda. Eu vivo com uma aposentadoria complementar que eu
paguei desde 83, portanto há 29 anos.
PHA – Como deputado federal
?
Genoíno – É, mas como previdência
complementar. Tenho uma vida modesta, trabalho na minha casa, não tenho
escritório, não tenho assessoria, trabalho na minha casa, onde moro há 28 anos
e é isso… Minha família é muito simples. Aliás, o meu pai costuma dizer uma
coisa: ‘meu filho, você é o filho mais velho, ia ser o doutor da família e aí a
política lhe tirou da universidade’. Eu não me formei, o AI5 me excluiu da
universidade, pelo (decreto) 477. Eu queria sair da roça para estudar.
Voltei para a roça pra fazer a resistência contra a ditadura na guerrilha do
Araguaia. Depois, fiquei cinco anos preso, virei deputado federal por São
Paulo, um estado grande, que não conhecia e não fiquei rico.
Portanto, Paulo Henrique, o meu
destino é lutar. Eu sou um militante de ideias, eu sou um militante de causas,
eu sempre fiz isso no Congresso, sempre fiz no movimento de fundação do PT, no
movimento estudantil. Eu estou muito tranquilo, e eu vou – evidentemente, o
processo não acabou, existe a fase de recurso, existe um processo ainda em
curso – eu vou continuar sempre lutando pela minha inocência. Jamais aceitarei
a humilhação e a subserviência. Respeito e cumprirei as imposições do Supremo
Tribunal Federal, repito, mas sempre vou discuti-las.
PHA – O senhor cogita de
recorrer a alguma instância internacional ?
Genoíno – Essa questão nós não
discutimos ainda, eu não conversei com os meus advogados, porque nós temos um
processo em curso no Brasil. O processo ainda não acabou. Nós temos a fase da
publicação do acórdão. Depois temos a fase dos recursos na forma de embargos.
Espero que esse clima de criminalização, esse clima maniqueísta, dê lugar a um
clima de lucidez, a um clima de individualizar as condutas, de examinar prova.
O processo penal não pode ser
binário. Nós não podemos ficar à mercê de uma grande mídia que fez campanha
pela condenação. Nós não podemos ficar à mercê de um maniqueísmo do bem contra
mal. Isso já causou grandes prejuízos à
humanidade. Eu sou um democrata, sou um militante de esquerda, sou um socialista.
E dei a minha vida pela democracia. Por isso, eu respeito as instituições
democráticas do meu país. O Executivo que é o poder que emana do povo, o
Legislativo que é o poder que emana do povo, e o Supremo Tribunal
Federal. Eu não confundo as instituições com as pessoas das instituições.
PHA – O senhor sabe
evidentemente que a maioria dos juízes do Supremo Tribunal Federal foi
escolhida pelo presidente Lula e pela presidente Dilma, ambos do PT. Como
o senhor explica o comportamento do Supremo diante dos réus do PT?
Genoíno – Em
primeiro lugar, eu não tenho elementos para examinar a conduta desse ou daquele
ministro, e nem posso examinar. Eu tenho respeito pelo Supremo e não confundo a
instituição com essa ou aquela pessoa. Em segundo lugar, isso é uma prova de
que os governos do Lula e da Dilma não tiveram critérios partidários, nem
políticos e nem ideológicos para escolher esse ou aquele ministro. Portanto, eu
prefiro manter essa posição de equidistância em relação a avaliar as escolhas
ou condutas desse ou daquele ministro. Eu, como democrata, respeito o STF,
mesmo considerando minha condenação injusta, e me considerando inocente.
PHA – O senhor acha que o
senhor vai assumir o mandato de deputado?
Genoíno – Isso não depende de
mim, Paulo Henrique. O que dependia de mim foi conquistar 92 mil votos. Isso é
um problema que depende da Constituição, artigo 55. Depende da Câmara. Eu
entendo que haverá uma relação de independência e de autonomia entre os três
poderes, que é fundamental na democracia. Nós que lutamos tanto pela
democracia, queremos que os poderes tenham uma relação harmoniosa, independente
e autônoma. Espero que isso tenha uma solução. Isso não depende de mim, o que
dependia de mim, repito, foi concorrer à eleição e ter 92 mil votos.
PHA – Como o senhor vai
continuar, depois dessa condenação, como político?
Genoíno – Olha eu sou militante
político, independente do cargo, independente da roupa que vou vestir. Porque
eu fui militante político quando eu estava na selva, eu fui militante político
quando eu estive cinco anos preso, fui militante político quando dava aula em
cursinho… Enfim, sou militante político. A política é a minha vida, a política
tá no meu sangue, nos meus neurônios, eu não vivo sem a política, em qualquer
situação eu vou fazer política. Às vezes é um gesto, um hino, às vezes é um
olhar, às vezes é um microfone, às vezes é uma fala. Teve épocas que a
gente fazia política cantando, quando a gente tava incomunicável. E
apanhava porque cantava. Então, a vida nos ensina que a política pode ser feita
das mais diferentes formas. Não há um padrão de como fazer política. Eu vou ser
sempre um político, e me orgulho da minha história política. Não me arrependo
do que fiz, sempre me dediquei às causas cem por cento, nunca tive medo do
risco, nunca tirei a cara do risco, e nem coloquei a culpa nesse ou naquele
companheiro. Eu só assumo as minhas responsabilidades.
PHA – O senhor se referiu ao
papel da imprensa no julgamento da ação penal 470, e eu lhe pergunto: como o
senhor explica que nem Lula nem Dilma tenha tomado qualquer posição
institucional em relação à hegemonia, por exemplo, da Rede Globo, que
teve papel tão importante no julgamento do mensalao ?
Genoíno – Bem, Paulo Henrique, em
primeiro lugar, eu conheci o lado poético e o lado sanguinário da mídia. Você
sabe, teve uma época em que eu era a estrela da mídia. Inclusive quando eu
conheci você pessoalmente, em um debate, quando eu representava a Câmara dos
Deputados, em Nova York. E você me levou a um debate numa universidade.
PHA – Quando o senhor era o
chamado de “o PT que pode entrar na Rede Globo”.
Genoíno – É, e eu conheci também
o lado sanguinário, o lado perverso, o lado do julgamento, o lado da campanha,
o lado do julgamento de qualquer jeito. Eu lutei pela liberdade de
imprensa na Constituinte e vou continuar defendendo a
liberdade de imprensa.
Segundo, eu acho que a informação
é um bem público, nem estatal e nem privado, a informação é um direito da
cidadania.
Terceiro, eu acho que tem que
haver uma democratização. Não tem nada a ver com censura. A mídia não pode
interditar esse debate. A mídia não pode, de maneira maniqueísta, dizer:
‘qualquer pessoa que discute esse assunto quer censura’. Ninguém quer censura.
Quem se autocensurou, quem foi censurado – e a maioria da imprensa se
autocensurou na época da ditadura – não fomos nós, que lutamos contra a
ditadura. Portanto, eu fico muito à vontade.
Agora, sobre a posição dos dois
governos, eu respeito as escolhas, as opções que são feitas. Acho que a questão
também depende do Congresso Nacional. Não se trata de ser contra A, B ou
C, se trata de democratizar o acesso à informação. É disso que se trata, e
acabar com essa visão maniqueísta, porque, no Brasil, a imprensa funciona como
aquilo que o Gramsci fala: é o partido do status quo, o partido da ordem.
Então, isso é um desafio que tem de ser enfrentado democraticamente, sempre
reafirmando a liberdade de imprensa como um valor fundamental.