MPF é o “monstro” que tem de se submeter à Constituição — Ponto!

Por Davis Sena Filho — Blog Palavra Livre

  

No ano de 1985, o ex-procurador-geral da República, Sepúlveda Pertence, pronunciou a mesma frase do general Golbery do Couto e Silva sobre o extinto Serviço Nacional de Informações (SNI), em 1981: “Criei um monstro”. Acontece que o SNI era um órgão da ditadura militar e o procurador-geral na época se reportava ao Ministério Público, em plena Nova República, pois percebeu que a Instituição criada para proteger os direitos dos cidadãos perante o abuso de poder de agentes e servidores do estado tinha se tornado um polvo, cujos tentáculos passaram a intervir indevidamente em todos os setores e segmentos da República e da sociedade civil.

A verdade é que o Brasil tem três poderes, conforme estabelece, inequivocadamente, a Constituição de 1988. Portanto, vale à pena lembrar aos incautos, chicaneiros e mal-intencionados, que dissimulam e manipulam para rasgar a Lei, que o Executivo, o Legislativo e o Judiciário existem e são eles os responsáveis pela estabilidade da democracia e pela garantia de o povo brasileiro viver em um País edificado em um estado democrático de direito, cujos mandatários e cidadãos se submetem às leis e por elas podem ser punidos — a essência das democracias.

Sepúlveda Pertence, que também foi juiz do STF, sabia o que estava a falar, porque compreendia que os homens e mulheres querem o poder, lutam por ele e por causa disso ultrapassam limites, de forma individual e corporativa, realidades essas que acontecem, sem sombra de dúvida, com muitos dos promotores do Ministério Público Federal, que querem governar o País no lugar dos eleitos pelo povo, bem como competem, por exemplo, com o Judiciário, ao tentarem efetivar atos e ações que são de responsabilidade do Poder da República, constituído, e que é exatamente o Judiciário.

O Ministério Público Federal se tornou um “monstro”, useiro e vezeiro em rasgar as páginas da Constituição, com o propósito de acumular poder e interferir no processo político, partidário e eleitoral brasileiro. Interfere, de maneira descabida e inadequada, na governabilidade de autoridades eleitas e institucionalizadas, bem como politicamente prejudica o andamento de obras realizadas pelo Governo Federal, a exemplo das usinas de Jirau e de Belo Monte, bem como, propositalmente, paralisou os trabalhos em trechos de obras da transposição do Rio São Francisco. Desconfia-se que tais ações são políticas e visam desgastar a imagem do Governo trabalhista liderado por uma mandatária eleita pelo PT.

Alguns procuradores e promotores são mais do que ousados, pois afrontam, propositalmente, um poder constituído, no caso o Judiciário, em assuntos que não são pertinentes e de responsabilidade do MP. Procuradores ou promotores são pessoas que prestaram concurso público e que após a aprovação têm a incumbência de, primeiramente, defender os interesses do estado e não do réu ou de quem o afronta para se beneficiar politicamente, como tem acontecido sistematicamente nos últimos anos, principalmente quando os trabalhistas conquistaram o poder federal.

Os procuradores e promotores lutaram contra a PEC 37 a qual chamaram de “PEC da Impunidade”, com o apoio da imprensa de mercado, que sempre quis que esse segmento de servidores públicos interferisse no processo democrático e politico brasileiro, a fim de engessar a efetivação dos programas sociais, como ocorreu recorrentemente com o Mais Médicos e o Enem, bem como pararam obras importantes que, mais cedo ou mais tarde, vão ser retomadas, porque o Governo trabalhista não está de braços cruzados e por isso recorre por meio de trâmites legais para que programas e obras retomem suas rotinas. A paralisação de obras e as críticas açodadas aos programas visam, sobretudo, derrotar os trabalhistas nas eleições presidenciais.

Contudo, o pior do Ministério Público e da PGR é a vocação política de muitos dos promotores e procuradores, além da busca, incessante, em judicializar e criminalizar o processo político, pois a intenção é dificultar a reeleição de Dilma Rousseff e para isso é necessário transformar quaisquer ações do atual governo em crimes ou que, no mínimo, sejam objetos de desconfiança levados ao público, por intermédio da imprensa comercial e privada, a exemplo de O Globo e Folha de S. Paulo, que irresponsavelmente publicaram editoriais em favor de procuradores arrogantes e prepotentes que querem investigar candidatos a cargo público livres de acompanhamento judicial.

Seria cômico se não fosse trágico para a sociedade civil, bem como perigoso para a estabilidade democrática e a segurança jurídica e eleitoral do País permitir que procuradores e promotores se transformem em Batmans ou Sherlockes Holmes e coloquem em jogo a própria representação democrática, que deve ser, prioritariamente, fiscalizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), bem como pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE).

Evidentemente, que os procuradores e promotores podem e devem também cooperar para que candidatos e partidos não abusem de seus poderes e não cometam malfeitos de cunho eleitoral. Entretanto, considero equívoco e erro absurdo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pedir revisão da resolução aprovada pelo TSE, que determina que a Corte eleitoral  é a responsável maior pelo andamento das eleições e pela fiscalização das regras e normas, além de ser o órgão capacitado para punir àqueles que, porventura, tenham cometido crimes por não se submeterem às leis eleitorais.

A imprensa corporativa e de caráter historicamente golpista afirma em suas manchetes e editoriais sensacionalistas ao tempo que manipuladores e mentirosos que o juiz titular de uma cadeira do TSE, Dias Toffoli, quer afastar o Ministério Público das questões eleitorais deste ano, o que não é verdade e muito menos o juiz teve esta intenção. Quem é mal intencionada é a imprensa alienígena e de direita, que deseja a indevida interferência do MPF em resoluções e determinações pertinentes à esfera dos juízes do TSE, conforme reza a Constituição de 1988.

A verdade é esta: o juiz Dias Toffoli, servidor público não palatável para o gosto da burguesia e da imprensa de mercado, resolveu disciplinar as normas que regem investigações eleitorais, dentre elas o juiz estabeleceu que para ocorrer investigação é necessária a autorização de um juiz. Ponto. Do contrário, o sistema político e eleitoral vira uma bagunça e mais do que se tornar terra de ninguém, tornar-se-á terra de procuradores e promotores, que já mandam muito, interferem muito, fazem politica e, indevidamente, querem pautar a agenda do governo eleito pelo povo e legislar no lugar dos parlamentares também eleitos pela população brasileira, senhora e patroa de servidores públicos, mesmo quando estes são promotores ou procuradores. Vale lembrar.

É o fim da picada no que se transformou a Procuradoria Geral da República. Uma instituição que foi criada a partir da Constituição de 1988 para proteger a democracia, os interesses do povo e com o tempo se transformou em um “monstro”, que se recusa a aceitar determinações de um dos poderes mais importantes da República. O procurador-geral Rodrigo Janot, ao atender sua categoria corporativa e política, falou grosso e ameaça ir ao STF, a fim de garantir, o que é um absurdo e insensatez, o “direito” de o MPF investigar candidatos sem, contudo, não precisar de autorização do Judiciário. Durma-se com um barulho desse...

Janot não tem poder para desautorizar um juiz do STF que, além de ser amparado por prerrogativas constitucionais, assinou uma resolução inerente ao TSE e que reestabelece a lei e coloca o MPF em seu devido lugar. Vale lembrar que a PGR não é um dos três poderes da República, como também não os são setores empresariais e muito menos o Partido da Imprensa Empresarial, segmento que deve muito dinheiro a bancos públicos, acusado de sonegações bilionárias e que, indisfarçadamente, exerce seu poder de manipulação e distorção das realidades e dos fatos para fazer oposição cerrada aos governantes trabalhistas.

Uma oposição estrategicamente elaborada e programada por intermédio de criação de crises e escândalos sem fim e da sistemática repercussão de negatividade que propicia a muitos brasileiros, portadores de complexo de vira-lata e, por isto, completamente sugestionáveis, pensar que tudo no Brasil é ruim e não presta, um sentimento derrotista que interessa muito às nossas “elites” perversas, donas da Casa Grande, pois quando pessoas têm baixa estima fica mais fácil cooptar para que elas se aliem aos seus interesses e façam oposição ao Governo trabalhista, que a burguesia e a direita partidária querem há 11 anos derrotar.

A verdade é que os procuradores assinaram uma moção de repúdio, porque Rodrigo Janot discorda da norma assinada pelo membro do TSE, juiz Dias Toffoli. Por sua vez, o ex-presidente da OAB, José Roberto Batochio, defende a posição do TSE e considera que “um filtro a mais em defesa da própria democracia e da representação popular” é saudável e não prejudica o processo eleitoral. A imprensa mente, volto a repetir, porque o Judiciário não proíbe os procuradores de investigar, mas exige que tais investigações se realizem com a autorização do TSE.

Os procuradores sabem disso, mas querem fazer política, talvez porque seja um mundo mais midiático e, quiçá, charmoso e atraente. Agora, cuidar de questões como os presídios, que são verdadeiras sucursais do inferno e fiscalizar os desmandos e violências das polícias, com determinação e severidade, esses procuradores e promotores não querem. Afinal, cuidar de presídio e de polícia não dá “ibope”, apesar de tais assuntos serem importantes para a sociedade, bem como complexos. O negócio é se intrometer, até quando não é necessário, com questões de meio ambiente, políticas e partidárias, programas sociais e obras em atividades. Isto que os movem.

A PGR quer governar, mas a grande maioria de seus membros não é candidata e muito menos portadora do voto popular. Simples assim. Os procuradores têm péssimos exemplos que chefiaram a PGR, como no caso do ex-procurador-geral e político sem mandato, Roberto Gurgel, que, somente para citar um caso, sentou durante quase três anos nos processos do bicheiro Carlinhos Cachoeira, aliado do senador cassado do DEM, Demóstenes Torres. Gurgel cometeu outros erros graves, que cansei de citá-los em artigos de minha autoria. Ponto.

A PGR se meter em política é muito perigoso, porque seu papel principal é o de denunciar malfeitos contra o estado e a pessoa humana. Por seu turno, considero uma temeridade tais servidores públicos, além de serem procuradores, tornarem-se policiais e juízes, enquanto o Brasil tem a Polícia Federal e o TSE para cuidar dos crimes eleitorais. Os procuradores, sem generalizar, querem ser Batmans. Lutam freneticamente pelo poder, pois extremamente vaidosos e autoritários — características essas que os levam a confundir suas ideologias, valores e princípios com os interesses legítimos da Nação, que não deve, de forma alguma, ser tutelada, porque soberana e não subalterna em suas escolhas e seu destino.

O MPF quer controlar o processo de investigação, de produção de provas, de acusação e pretende ainda integrar o sistema da Justiça e talvez, um dia, também julgar os réus. O juiz Dias Toffoli tem razão. A Constituição do Brasil ainda vigora; e que eu saiba promotores e procuradores tem de se submeter à Carta Magna. O problema é que o STF judicializou a política e os procuradores insistem em criminalizá-la. Vamos ver o que vai dar. Afinal, o próximo presidente do Supremo atende pelo nome de Ricardo Levandowski. O MPF virou um “monstro”. É isso aí.

Rolezinho expõe preconceito e vira o “Vem pra rua!” que a burguesia não quer

Por Davis Sena Filho — Blog Palavra Livre

 

Até o ano de 2002, o Brasil vivia em sua redoma de cristal cínica e mentirosa de que este País é cordial e tolerante com as diferenças raciais e sociais. As "elites" privilegiadas destas terras tropicais, por intermédio de seus meios de comunicação privados, das academias universitárias e, evidentemente, do Judiciário que atua secularmente como "mediador", que sempre dá ganho de causa para os interesses da burguesia, estão furiosas com a ascensão social e principalmente com os questionamentos que os moradores de comunidades carentes ou de bairros populares têm realizado no decorrer dos últimos dois anos, a começar pelas manifestações de junho, que foram pulverizadas em pequenos protestos nas maiores cidades do Brasil, que se tornaram uma rotina, que prejudicou, inclusive, o trânsito das metrópoles e dos municípios de médios portes.

A fúria dos ricos e das classes média tradicional e alta, camadas sociais de formações universitárias, está a ser exposta há muito tempo, desde que 36 milhões de brasileiros ascenderam à classe média na última década, sendo que 75% desses números são compostos por negros, além de 30 milhões de brasileiros terem se livrado da extrema pobreza. Os números e índices foram divulgados por intermédio de estudo da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE), em 2012. Consequentemente, a participação dos negros na classe média subiu de 38%, em 2002, para 51% neste ano, o que, sobremaneira, é um grande avanço para um País que tem uma "elite" que escravizou seres humanos durante quase quatro séculos.

Contudo, a reação dos grupos conservadores é sistemática e feroz. O inconformismo por não controlarem o poder federal os leva a tratar a política como caso de polícia, pois quando se criminaliza o processo político se abre espaço para que as corporações econômicas e as camadas sociais privilegiadas e seus porta-vozes, a exemplo da imprensa de negócios privados, dominem o debate político e sufoquem aqueles que eles consideram o inimigo a ser derrotado, no caso atual o Governo trabalhista, o PT, os movimentos ligados à esquerda, os programas sociais e tudo que possa lembrar, de forma positiva, as conquistas do povo brasileiro nos últimos 11 anos, quando os governantes trabalhistas, Lula e Dilma, assumiram a Presidência da República.

Além disso, a direita brasileira percebeu que a esquerda supera a criminalização da política ao enfrentar o debate político, mesmo quando é necessário fomentar ainda mais o embate e, consequentemente, radicalizá-lo, os conservadores, que lutam contra a emancipação do povo brasileiro e o desenvolvimento do Brasil, recorrem, rotineiramente, à judicialização da política, uma forma de travar ou engessar os programas de Governo apresentados pelo PT ao povo brasileiro e por ele aprovado, afinal os trabalhistas e socialistas venceram as eleições de 2002, 2006 e 2010, realidades que, indubitavelmente, causaram ódio e inconformismo àqueles que estão secularmente e hereditariamente acostumados com um País para poucos brasileiros, porque para esse tipo de gente o privilégio é um "direito" quase constitucional e a vantagem é uma dádiva de Deus aos "bem nascidos".

A verdade é que dezenas de milhões de brasileiros ascenderam de classe social, passaram a ser consumidores, conquistaram empregos mais estáveis e ingressaram em cursos técnicos e universitários, com a ascensão dos trabalhistas ao poder, a partir de 2003. As manifestações de junho de 2013 comprovam que os cidadãos que vieram de extratos sociais baixos querem mais, porque estão mais politizados, além de a democracia brasileira ter amadurecido e, por seu turno, alicerçada no estado democrático de direito e em uma Constituição das mais avançadas do mundo, que não deixa dúvidas sobre o direito pleno à cidadania e ao papel de cada Poder da República. E esta realidade causa ódio à direita e aos grupos sociais conservadores, pois preconceituosos e irremediavelmente autoritários e egoístas.

O decantado rolezinho é um movimento de jovens da periferia cuja maioria é de cor parda ou negra. Estabeleceu-se, primeiramente, em São Paulo, estado detentor de maior poder econômico no Brasil e que tem uma das "elites" mais atrasadas, violentas e reacionárias do mundo, conforme comprovam suas condutas perante a história. Nada é mais reacionário e intolerante, em termos nacionais, do que a "elite" paulista, branca, politicamente e ideologicamente de direita, além de intolerante por conveniência social e financeira, bem como moralmente amoral.

Os pensadores, as lideranças políticas e os empresários de direita sabem o que desejam e também o que não querem. Parte representativa das classes médias tradicional e alta também se alinha às "elites" econômicas, porque empregados contratados, além de portadores de seus valores e princípios, o que os leva a se transformar em porta-vozes dos interesses das pessoas que são inquilinas do pico da pirâmide social.

Não é fácil para os trabalhistas, os socialistas e às esquerdas, enfim, enfrentar um establishment tão rico e poderoso, que domina os meios de produção, de comunicação privados e que controla o estado nacional há séculos, como demonstram, inequivocadamente, os juízes do STF, os promotores do MPF, os advogados da OAB, membros das academias universitárias, que se transformam em "especialistas" de prateleiras, bem como as corporações empresariais, por intermédio de Fiesp, Firjan, Fenaban, além de setores influentes da Igreja Católica e das igrejas Evangélicas e suas inúmeras denominações.

Esses segmentos poderosos e influentes de direita perceberam há muito tempo que o maior partido conservador da atualidade, o PSDB, e seus aliados, DEM e PPS, não teriam chances de reverter o quadro eleitoral favorável ao PT e seus aliados e, por sua vez, conquistar novamente a Presidência da República. A direita não tem quaisquer propostas de governo e projeto de País. Nunca teve projetos, a não ser lutar contra a autonomia e a independência do Brasil, além de se aproveitar e usufruir dos benefícios e conquistas realizados pelos trabalhistas quando estiveram no poder.

Desenvolvimento acontecido no governo do grande presidente João Goulart deposto pela reação e principalmente no que diz respeito ao estadista Getúlio Vargas, pai do Brasil moderno, de sua industrialização e que permitiu que o grande empresariado se beneficiasse de avanços, como o Sistema S (Senai, Senac e Sebrae) e das estatais, a exemplo da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), além da Petrobras e da Vale da Rio Doce, somente para exemplificar essas empresas públicas, porque Getúlio construiu muito mais e, por conseguinte, promoveu o desenvolvimento do Brasil e cooperou para que o setor privado ficasse ainda mais rico.

A direita no poder não constrói nada. Pelo contrário, vende o que não construiu, bem como se puder tira do povo, porque para a direita o que vale são os números e os índices e por isso jamais os indivíduos desse espectro político e ideológico vão se importar com questões como o bem-estar social e os direitos dos trabalhadores. O caráter da direita brasileira é este: entreguista, colonizado, preconceituoso, subalterno, subserviente, americanófilo, intolerante, violento, racista e portador de um incomensurável e inenarrável complexo de vira-lata. A direita não negocia, determina, pois autoritária, e muito menos divide, porque gananciosa, sectária e luta, eternamente, por um País para poucos, pois se considera VIP.

Por isto e por causa disto é que lemos barbaridades na internet escritas por coxinhas das classes médias e ricas contra o rolezinho nos shoppings de São Paulo. Preconceito na veia, intolerância no pensamento e ódio no coração. É a direita a se apresentar em toda sua boçalidade e virulência. Trata-se da psicologia da intimidação, com o apoio dos comandantes e chefes de polícias e dos governadores a quem essas autoridades estão subordinadas.

Neste momento o bordão "Vem pra rua!" das manifestações de junho de 2013 não vale, não é permitido e não convém à burguesia paulistana, paulista e brasileira, bem como seus aliados de classe social e de ideologia política da imprensa de mercado ao tempo que alienígena. Ir às ruas e quebrar e incendiar o patrimônio público e fazer oposição ao Governo trabalhista e ao PT pode.

Todavia, entrar em shoppings luxuosos frequentados pelos burgueses e pequenos burgueses brancos e seus filhos metidos a serem superiores é proibido. Nada de rolezinho para preto, pobre e morador de periferias, que querem visibilidade e ter acesso ao consumo e ao que é bom, como indica a publicidade diária dos produtos dos empresários à venda nas televisões, na internet e nas publicações.

O que vale para a perversa "elite" brasileira é não ser incomodada em "seus" shoppings, restaurantes, cinemas, aeroportos, escolas, universidades, clínicas médicas e bairros. O que vale é o apartheid social, que acontecia neste País até 2002 quando os tucanos deixaram o poder e o Brasil começou a crescer e a incluir os brasileiros como nunca se viu neste País. Acontece que o processo de inclusão social vai continuar se o PT de Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva vencer as eleições de outubro. E aí não vai ter mais rolezinho, porque teremos no Brasil o rolezão, para o desgosto dos inquilinos sectários da Casa Grande. É isso aí.

MOMENTO MÁGICO

ESPAÇO BICO DE PENA — Blog Palavra Livre

Coleiro

Esta noite dormi cedo e ela também, cada qual em sua casa e em suas distantes cidades, estávamos cansados demais para entrarmos na Internet e nos vermos um instantinho que fosse, apenas papeamos um pouquinho ao telefone na ligação que ela fez pra mim, como de costume, por volta da meia-noite e após saciarmos um pouco nossas saudades um do outro combinamos ir dormir em seguida, eu pensando nela e ela em mim e na nossa incrível e linda historia de amor.

Certo, fui pra cama e até que não demorei muito para adormecer, calculo eu, lá pela uma da manhã. Dormi até por volta das quatro e meia e acordei a fim de ir ao banheiro. Como não havia pego meus e-mails do dia anterior aproveitei a oportunidade para navegar um pouquinho e depois então retornar à cama para arrematar meu sono. Cerca das seis da manhã desconectei e fui fechar a janela de meu quarto, antes, porém, dei uma olhadela pelos arredores respirando fundo o gostoso ar ainda purificado pela noite. Foi aí que aconteceu um dos momentos mágicos de minha vida:

Nalguns intervalos de tempo apareciam algumas poucas pessoas transitando e indo para seus batentes, mas por minutos não houve tráfego de nenhum veículo e o que eu ouvi não foram ruídos perturbadores, mas uma agradável sinfonia de pássaros no maravilhoso som estéreo que só mesmo Deus sabe proporcionar.

Uma Cambaxirra lá à esquerda pelo lado das Bananeiras, ainda à minha esquerda, mas mais às minhas costas e mais ao alto, lá no Abacateiro, um Sanhaço e também na mesma direção, à altura do solo na Laranjeira, um Coleirinho e, entre eles, pelas casas dos vizinhos, vez por outra, um galo cacarejando e um outro respondendo a ele; mais ao centro e bem lá embaixo perto do riacho, que passa pelo meu bairro, e ainda ao alto, à minha direita, numa outra casa meio distante, um terceiro, sei lá se respondendo ou provocando, cada um deles com timbres diferentes, outros pássaros mais, que não consegui distinguir quais estavam contribuído com seu gorjeio também para a bela sinfonia. Confesso que senti falta do Bem-Te-Vi, mas acho que ainda não era hora de seu ”turno“ (sorrisos).

Contudo, o Sabiá marcou sua presença, veio vindo lá de traz, na sua passagem pela Jabuticabeira, até pousar na Ameixeira pelo meu lado direito. Os grilos espalhados pelo meu quintal também colaboraram para a música. Ah, um cachorro bem que tentou participar do coral, mas ainda bem que não insistiu em seu intento…

Propositalmente, eles não os me deixaram ver, a fim de que eu prestasse mais atenção aos seus gorjeios e para a minha visão deixaram o céu do amanhecer coberto por nuvens alegres, brancas, e, depois, algumas em tom amarelo-rosado, pintadas pelos raios do Sol, começando a despontar no horizonte pelo lado da Cambaxirra.

Uma serração tênue, lá pelos pastos, que compunham o belo cenário. Caramba… Um artista deveria ter tido o privilégio de também ter visto a paisagem a fim de retratá-la nalgum de seus quadros. É, e como se isto tudo não me bastasse, ainda tive o prazer de meu olfato ser presenteado por um delicioso aroma mesclado pelo perfume de flores, plantas, matos e da terra molhada pela chuva revitalizante, acontecida durante à noite.

Deus, muito obrigado por este momento mágico e tão maravilhoso, em minha vida.

                                             Joahermen